Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 392

Publicado em 28/12/2012

LEI Nº 2.382-2012-Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições

Publicado em 28/12/2012

LEI Nº 2.381-2012-Dá denominação a logradouro público

Publicado em 28/12/2012

LEI Nº 2.380-2012-Estima a receita e fixa a despesa do Municípío de Carmo do Cajuru para o exercício financeiro de 2013

Publicado em 26/12/2012

LEI Nº 2.379-2012-Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 1.676, alterada pela Lei 2.133-2006

Publicado em 20/12/2012

LEI Nº 2.378-2012-Declara de utilidade pública a entidade que menciona

Publicado em 20/12/2012

LEI Nº 2.377-2012-Declara de utilidade pública a entidade que menciona

Publicado em 04/12/2012

LEI Nº 2.376-2012-Dispõe sobre o Programa de Familia Acolhedora de Crianças e Adolescentes

Publicado em 22/11/2012

LEI Nº 2.375-2012-Cria e estabelece normas do Arquivo Histórico de Carmo do Cajuru

Publicado em 12/11/2012

LEI Nº 2.374-2012-Autoriza a abertura de crédito adicional tipo especial

Publicado em 17/10/2012

LEI COMPLEMENTAR Nº 057-2012- Cria o Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.