Legislação

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Resultados encontrados: 345

Publicado em 14/12/2011

LEI Nº 2.343 - 2011 - Dispõe sobre a criação da Comenda Medalha Padre José Alexandre

Publicado em 14/12/2011

LEI Nº 2.342 - 2011- Dispõe sobre a criação do Programa Cidade Limpa 02

Publicado em 22/11/2011

LEI Nº 2.340 - 2011 - Altera a Lei 1.848

Publicado em 22/11/2011

LEI Nº 2.339 - 2011 - Dispõe sobre a criação do Programa Cidade Limpa 01

Publicado em 07/11/2011

LEI Nº 2.338 - 2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei 2.230 - Condomínios Horizontais Fechados

Publicado em 07/11/2011

LEI COMPLEMENTAR Nº 049-2011 - Acresce número de cargos na Lei Compl.nº 11 de 27-05-2004 Plano de Cargos, Carreiras e Salários Servidores Municipais

Publicado em 07/11/2011

LEI COMPLEMENTAR Nº 048-2011 - Altera a redação do artigo 6º da Lei Compl.043 de 31-03-2011

Publicado em 25/10/2011

LEI Nº 2.337 - 2011 - Estabelece para o Município de Carmo do Cajuru a política municipal de incentivo ao livro e a cultura da leitura

Publicado em 10/10/2011

LEI Nº 2.335 - 2011 - Declara de utilidade pública a entidade que menciona

Publicado em 29/09/2011

LEI Nº 2.334 - 2011 - Declara de utilidade pública a entidade que menciona

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