Legislação

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Resultados encontrados: 1270

Publicado em 09/06/2014

LEI Nº. 2.435-2014 - Dá denominação a logradouro público

Publicado em 26/05/2014

LEI Nº. 2.434-2014 - Denomina a Unidade de Fisioterapia de Angicos

Publicado em 14/05/2014

Lei N. 2.433/2014 Acrescenta incisos ao art. 1 da Lei 2.432/2014

Publicado em 07/05/2014

LEI Nº. 2.432-2014 - Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidades que menciona

Publicado em 06/05/2014

LEI Nº. 2.431-2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de divisórias nos caixas em instituições bancárias

Publicado em 06/05/2014

LEI Nº. 2.430-2014 - Dispõe sobre o obrigatoriedade das instituições bancárias disponibilizarem dosi seguranças por agências

Publicado em 06/05/2014

LEI Nº. 2.429-2014 - Plenária da Juventude

Publicado em 05/05/2014

LEI Nº. 2.428-2014 - Institui Jogos Municipais da Terceira Idade

Publicado em 05/05/2014

LEI Nº. 2.427-2014 - Institui a Política de Incentivo ao Esporte

Publicado em 24/04/2014

LEI Nº. 2.426-2014 - Autoriza abertura de crédito adicional tipo especial

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