ࡱ> ;=:9 (bjbj"6y$lrrr8"@BBBBBB$A aNff"{"""v@"@"" Ar~ j$0 :"CMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU ATA QUARTA REUNIO ORDINRIA SEGUNDA SESSO LEGISLATIVA DCIMA QUINTA LEGISLATURA DIA 02 DE MARO DE 2006 Aos dois (02) dias do ms de maro do ano de dois mil e seis, no horrio regimental, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida Jos Marra da Silva n 175/177, Centro, no Plenrio da Cmara Municipal, realizou-se a Quarta Reunio Ordinria da Segunda Sesso Legislativa da Dcima Quinta Legislatura da Cmara Municipal de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais. A reunio foi iniciada pela Sr. Presidente, Vereadora Zelita Pereira da Silva Nogueira, e Secretariada pelo Vereador Sebastio de Faria Gomes. Passando para a Primeira Parte da Reunio, a Presidente fez a abertura dos trabalhos com a realizao de uma orao. Em seguida, determinou ao Secretrio que fizesse a chamada nominal dos Vereadores, verificando-se as seguintes presenas: Anjo dos Santos Silva Gontijo (2 Secretrio), Antnio de Oliveira Camargos, Eugnio Pacelli Lara, Jos Bonifcio Ferreira Santana, Maria de Lourdes Fernandes Vieira (Vice-Presidente), Otaclio Magno Ferreira, Sebastio de Faria Gomes (1 Secretrio), Wilson Flvio de Oliveira e Zelita Pereira da Silva Nogueira (Presidente). Verificado o quorum regimental, a Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta Reunio Ordinria, determinando ao 1 Secretrio que procedesse leitura da ata relativa terceira reunio ordinria deste Poder Legislativo. Concluda a leitura a ata, foi colocada em discusso e logo em seguida em votao, tendo sido aprovada por unanimidade. Logo aps, a Sr. Presidente ordenou ao 1 Secretrio, que procedesse a leitura de correspondncias expedidas e recebidas pela Cmara Municipal, o que se cumpriu. Em seguida, a Sr. Presidente determinou que fosse lido e apresentado o Projeto de Lei N 002/2006, que d nova redao ao artigo 2 da Lei Municipal n 1676 de 26 de albril de 1995, alterada pela Lei Municipal n 1972 de 06 de junho de 1997 deteminando que fosse o mesmo distribudo a Comisso de Legislao e Justia, e Comisso Oramento e Tomadas de Contas, e o Projeto de Lei n 003/2006 que dispe sobre a convalidao dos atos proferidos em cumprimento das Leis ns 1.683/95, 1.731/96, 1.732/96 e 1.812/97, bem como autoriza a concesso do ttulo definitivo, mediante escritura pblica, e d outras providncias determinado que fosse distrubuido a Comisso de Legislao, Justia e Redao; Oramento e Tomada de Contas; e Assuntos Pblicos Municipais, e Projeto de Lei n 004/2006 que trata de abertura de crdito especial no oramento para o exerccio de 2006, determinado que fosse distribuido a Comisso de Legislao, Justia e Redao; e Oramento e Tomada de Contas para emisso dos pareceres no prazo regimental. Em seguida, a Sr. Presidente solicitou ao 1 Secretrio que procedesse leitura dos pareceres emitidos pelas comisses competentes desta Casa ao Projeto de Lei N 001/2006. Passando para a segunda parte da reunio, a Sr. Presidente colocou em segunda discusso o Projeto de Emenda Lei Orgnica N 001/2006. Concluda a segunda discusso, foi colocado em segunda votao o Projeto de Emenda Lei Orgnica N 001/2006, resultando aprovado por unanimidade. Em seguida, a Sr. Presidente determinou ao 1 Secretrio que se fizesse leitura da Emenda Modificativa n 001/2006 ao Projeto de Lei N 001/2006. Concluda a leitura, a Sr. Presidente colocou em primeira discusso a Emenda Modificativa N 001/2006 ao Projeto de Lei N 001/2006. Logo aps a discusso, a Emenda Modificativa N 001/2006 ao Projeto de Lei N 001/2006 foi colocado em primeira votao, resultando aprovado por unanimidade. Aps consulta plenria, a Sr. Presidente colocou a Emenda Modificativa N 001/2006 ao Projeto de Lei N 001/2006 em segunda discusso. Concluda a segunda discusso, a Emenda Modificativa N 001/2006 ao Projeto de Lei N 001/2006 foi colocado em segunda votao, resultando aprovado por unanimidade. Em seguida, a Sr. Presidente determinou ao 1 Secretrio que se fizesse leitura do Projeto de Lei N 001/2006 j emendado. Concluda a leitura, a Sr. Presidente colocou em primeira discusso o Projeto de Lei N 001/2006 j emendado. Logo aps a discusso, o Projeto de Lei N 001/2006 foi colocado em primeira votao, resultando aprovado por unanimidade. Aps consulta plenria, a Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei N 001/2006 em segunda discusso. Concluda a segunda discusso, o Projeto de Lei N 001/2006 foi colocado em segunda votao, resultando aprovado por unanimidade. Em seguida, a Sr. Presidente determinou ao 1 Secretrio que procedesse a leitura da Indicao n 038/2006 de autoria da VEREADORA MARIA DE LOURDES FERNADES VIEIRA indicando ao Sr. Prefeito a revitalizao da cachoeira do Artur, neste Municpio. Aps a leitura, a Sr. Presidente colocou a indicao de n 038/2006 em nica discusso. Concluda a discusso, a Sr Presidente colocou a indicao de n 038/2006 em nica votao, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, a Sr. Presidente determinou ao 1 Secretrio que procedesse a leitura da Indicao n 039/2006 de autoria do VEREADOR ANJO DOS SANTOS SILVA GOVITJO indicando ao Sr. Prefeito a limpeza do Crrego da Bomba at a Barraginha, neste Municpio. Aps a leitura, a Sr. Presidente colocou a indicao de n 039/2006 em nica discusso. Concluda a discusso, a Sr Presidente colocou a indicao de n 039/2006 em nica votao, resultando aprovada por unanimidade. Em seguida, a Sr. Presidente determinou ao 1 Secretrio que procedesse a leitura da Indicao n 040/2006 de autoria da VEREADORA ZELITA PEREIRA DA SILVA NOGUEIRA indicando ao Sr. Prefeito a implantao para uma linha de nibus rural, saindo de Estivas passando por Olarias e Aterro, uma vez por semana, em trajeto de ida e volta. Aps a leitura, a Sr. Presidente colocou a indicao de n 040/2006 em nica discusso. Concluda a discusso, a Sr Presidente colocou a indicao de n 040/2006 em nica votao, resultando aprovada por unanimidade. Em seguida, a Sr. Presidente determinou ao 1 Secretrio que procedesse a leitura da Indicao n 041/2006 de autoria da VEREADORA ZELITA PEREIRA DA SILVA NOGUEIRA indicando ao Sr. Prefeito a limpeza da Praa da Comunidade de Olarias, neste Municpio. Aps a leitura, a Sr. Presidente colocou a indicao de n 041/2006 em nica discusso. Concluda a discusso, a Sr Presidente colocou a indicao de n 041/2006 em nica votao, resultando aprovada por unanimidade. Em seguida, a Sr. Presidente determinou ao 1 Secretrio que procedesse a leitura do Requerimento n 003/2006 de autoria da VEREADORA ZELITA PEREIRA DA SILVA NOGUEIRA requerendo a Mesa Diretora que envie ofcio ao Sr. Prefeito, solicitando a criao da Secretaria de Meio Ambiente em nosso Municpio. Aps a leitura, a Sr. Presidente colocou o Requerimento de n 003/2006 em nica discusso. Concluda a discusso, a Sr Presidente colocou o Requerimento de n 003/2006 em nica votao, resultando aprovada por unanimidade. Em seguida, a Sr. Presidente determinou ao 1 Secretrio que procedesse a leitura do Requerimento n 004/2006 de autoria da VEREADORA ZELITA PEREIRA DA SILVA NOGUEIRA requerendo a Mesa Diretora que envie ofcio ao Sr. Prefeito, solicitando a reviso do Plano de Cargos e Salrios dos Servidores Municipais de Carmo do Cajuru. Aps a leitura, a Sr. Presidente colocou o Requerimento de n 004/2006 em nica discusso. Concluda a discusso, a Sr Presidente colocou o Requerimento de n 004/2006 em nica votao, resultando aprovada por unanimidade.Na sequncia dos trabalhos, passou-se para a terceira parte dos trabalhos do dia, os atos finais. Em seguida, a Sr. Presidente, comunicou que a pauta para a quinta reunio ordinria, da segunda sesso legislativa, estaria sendo concluda s dezesseis horas do prximo dia seis de maro de 2006, quando seria afixada no quadro de avisos e divulgada nas emissoras de rdios do Municpio. Informou ainda que, visando contribuir para o pleno exerccio do mandato, bem como, em benefcio do interesse pblico o uso da palavra que seria concedida na ordem de solicitao, pelo prazo de cinco minutos, permitidos os apartes desde que autorizados pelo vereador que estiver com a palavra, o que se cumpriu. E no havendo mais nada a tratar, a Sr. Presidente agradeceu a presena de todos e encerrou a presente reunio. E para que conste, eu, _________________ Vereador-Secretrio, Sebastio de Faria Gomes, mandei lavrar a presente ata que, segue em 05 (cinco) laudas, por mim rubricadas, a qual, depois de lida e aprovada, segue por todos assinada. Plenrio da Cmara Municipal, aos 07 (sete) dias do ms de maro do ano de 2006. Zelita Pereira da Silva Nogueira Presidente da Cmara Maria de Lourdes Fernandes Vieira Vice-Presidente Sebastio de Faria Gomes 1 Secretrio Anjo dos Santos Silva Gontijo 2 Secretrio Antnio de Oliveira Camargos Eugnio Pacelli Lara Vereador Vereador Jos Bonifcio Ferreira Santana Otaclio Magno Ferreira Vereador Vereador Wilson Flvio de Oliveira Vereador PAGE  PAGE 1  T!;.J W.I:Of~ :Rd| !>VKg !-!t!!+&,&C''O(i(y(z((((((j0JOJQJU0J j0JUOJQJ^J5\5\ 5\^JQ+&,&M&b&c&d&&&&&&&&&&&&&&&$a$$dha$2$dh$d%d&d'd-DM NOPQa$y((&&C''''''K(L(M(N(O(i(t(v(w(x(y((((( $&`#$a$h]h&`#$ p $ pda$ d$a$$a$(((((((0JOJQJmHnHuj0JOJQJU 0JOJQJ(((((h]h &P . 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