ࡱ> ;=:9 *bjbj"8&l8>>"`````` N````` `` ``` `  `2 s.r$ R$0 f .  CMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU ATA DCIMA TERCEIRA REUNIO ORDINRIA SEGUNDA SESSO LEGISLATIVA DCIMA QUINTA LEGISLATURA DIA 02 DE MAIO DE 2006 Aos dois (02) dias do ms de maio do ano de dois mil e seis, no horrio regimental, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida Jos Marra da Silva n 175/177, Centro, no Plenrio da Cmara Municipal, realizou-se a Dcima Terceira Reunio Ordinria da Segunda Sesso Legislativa da Dcima Quinta Legislatura da Cmara Municipal de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais. A reunio foi iniciada pela Sr. Presidente, Vereadora Zelita Pereira da Silva Nogueira, e Secretariada pelo Vereador Sebastio de Faria Gomes. Passando para a Primeira Parte da Reunio, a Presidente fez a abertura dos trabalhos com a realizao de uma orao. Em seguida, determinou ao 1 Secretrio, Vereador Sebastio de Faria Gomes, que fizesse a chamada nominal dos Vereadores, verificando-se as seguintes presenas: Anjo dos Santos Silva Gontijo (2 Secretrio), Antnio de Oliveira Camargos, Jos Bonifcio Ferreira Santana, Maria de Lourdes Fernandes Vieira, Otaclio Magno Ferreira, Sebastio de Faria Gomes (1 Secretrio), Wilson Flvio de Oliveira e Zelita Pereira da Silva Nogueira (Presidente). O Vereador Eugnio Pacelli Lara se encontrava na dependncias desta Casa. Verificado o quorum regimental, a Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta Reunio Ordinria. Em seguida, a Sr Presidente determinou ao 1 Secretrio que procedesse leitura da ata relativa dcima segunda reunio ordinria deste Poder Legislativo. Concluda a leitura a ata, foi colocada em discusso e logo em seguida em votao, tendo sido aprovada por unanimidade. Logo aps, a Sr. Presidente, ordenou ao 1 Secretrio que procedesse a leitura de correspondncias expedidas e recebidas pela Cmara Municipal, o que se cumpriu. Passando para a segunda parte da reunio, a Sr. Presidente questionou a Vereadora Maria de Lourdes Fernandes Vieira, a qual havia solicitado vistas ao Projeto de Lei Complementar N 002/2006, se j estava apta a emitir o seu voto ao referido projeto. Aps a confirmao positiva da Vereadora Maria de Lourdes Fernandes Vieira, a Sr. Presidente colocou em discusso e votao o Projeto de Lei Complementar N 002/2006. Neste momento, o Vereador Anjo dos Santos Silva Gontijo solicitou o sobrestamento ao Projeto de Lei Complementar N 002/2006 e que esta Casa enviasse ofcio ao Executivo Municipal para que fosse enviado o impacto ao oramento do referido projeto, sendo o sobrestamento concedido pela Sr. Presidente por 15 dias. Em seguida, a Sr Presidente colocou o Projeto de Lei N 047/2005 em primeira discusso. Neste momento, o Vereador Sebastio de Faria Gomes solicitou o sobrestamento ao Projeto de Lei N 047/2005, uma vez que o Executivo Municipal enviaria a esta Casa projeto substitutivo ao referido projeto, e que at aquele momento no havia sido protocolado. A Sr. Presidente concedeu o sobrestamento ao Vereador por 15 dias. Em seguida, a Sr. Presidente determinou ao 1 Secretrio que fizesse a leitura do Projeto de Lei 009/2006. Neste momento, a Sr Presidente determinou que s comisses competentes desta Casa emitissem os pareceres verbais ao projeto, sendo estes pela tramitao e aprovao. Em seguida, a Sr Presidente colocou o Projeto de Lei N 009/2006 em discusso e votao. Aps a discusso, foi colocada em primeira votao, resultando aprovada por unanimidade. Em seguida, a Sr Presidente colocou o Projeto de Lei N 009/2006 em segunda discusso. Aps a discusso, foi colocada em segunda votao, resultando aprovada por unanimidade. Em seguida, a Sr. Presidente determinou ao 1 Secretrio que fizesse a leitura do Projeto de Lei 008/2006 com as emendas modificativa e supressiva. Aps leitura, a Vereadora Maria de Lourdes Fernandes Vieira solicitou interstcio de 5 minutos o qual foi concedido pela Sr Presidente. Aps o interstcio, a Sr Presidente determinou que s comisses competentes desta Casa emitissem os pareceres verbais ao projeto, sendo estes pela tramitao e aprovao. Em seguida, a Sr Presidente colocou a Emenda Modificativa N 001/2006 ao Projeto de Lei N 008/2006 em discusso e votao. Aps a discusso, foi colocada em primeira votao, resultando rejeitada por 5 votos contrrios e 4 votos favorveis. Em seguida, a Sr Presidente colocou a Emenda Modificativa N 001/2006 ao Projeto de Lei N 008/2006 em segunda discusso. Aps a discusso, foi colocada em segunda votao, resultando aprovada por 5 votos favorveis e 3 votos contrrios. Em seguida, a Sr Presidente colocou a Emenda Modificativa N 001/2006 ao Projeto de Lei N 008/2006 em terceira discusso e votao, uma vez que houve diferena nas votaes anteriores. Aps a discusso, foi colocada em terceira votao, resultando rejeitada por 5 votos contrrios e 3 votos favorveis. Em seguida, a Sr Presidente colocou a Emenda Modificativa N 001/2006 ao Projeto de Lei N 008/2006 em quarta discusso e votao, uma vez que houve diferena nas votaes anteriores. Aps a discusso, foi colocada em quarta votao, resultando rejeitada por 5 votos contrrios e 3 votos favorveis. Em seguida, a Sr Presidente colocou a Emenda Supressiva N 001/2006 ao Projeto de Lei N 008/2006 em primeira discusso e votao. Aps a discusso, foi colocada em primeira votao, resultando aprovada por unanimidade. Em seguida, a Sr Presidente colocou a Emenda Supressiva N 001/2006 ao Projeto de Lei N 008/2006 em segunda discusso e votao. Aps a discusso, foi colocada em segunda votao, resultando aprovada por unanimidade. Em seguida, a Sr Presidente colocou o Projeto de Lei N 008/2006 com a Emenda Supressiva N 001/2006 em primeira discusso. Aps as deliberaes de alguns Vereadores, a Vereadora Maria de Lourdes Fernandes Vieira, solicitou vistas ao Projeto de Lei n 008/2006, concedido pela Sr Presidente por 08 (oito) dias. Neste momento, o Vereador Wilson Flvio de Oliveira solicitou interstcio por 5 minutos, sendo concedido pela Sr. Presidente. Aps o interstcio, a Sr Presidente passou para a discusso e votao das indicaes, determinando ao 1 Secretrio que fizesse s leituras das indicaes de autoria do VEREADOR ANJO DOS SANTOS SILVA GONTIJO a saber: Indicao n 097/2006 indicando ao Sr. Prefeito Municipal a colocao de poste com iluminao da Rua Dom Pedro II, n 54, no Distrito de So Jos dos Salgados; Indicao n 099/2006 indicando ao Sr. Prefeito Municipal que instale sanitrios pblicos mveis prximos a Igrejinha do Rosrio, no Distrito de So Jos dos Salgados. Aps a leitutra foram colocadas em discusso. Concluida a discusso, foram colocadas em nica votao, resultando aprovadas por unanimidade. Logo aps, a Sr Presidente solicitou ao 1 Secretrio que fizesse s leituras das indicaes de autoria do VEREADOR SEBASTIO DE FARIA GOMES a saber: Indicao n 100/2006 indicando ao Sr. Prefeito Municipal entendimento junto a Secretaria de Educao para que possa autorizar o transporte no nibus pago pela Prefeitura de aproximadamente treze estudantes que moram no bairro Novo Salgado e estudam na Escola Estadual Melquades Batista de Miranda, no Distrito de So Jos dos Salgados; Indicao n 101 indicando ao Sr. Prefeito Municipal a colocao de luminrias no final da Rua Belo Horizonte, sentido volta do brejo, no Distrito de So Jos dos Salgados, neste Municpio; Indicao n 102 indicando a Mesa Diretora enviar ofcio ao Sr. Eduardo Campos de Paulo, comandante do 23 Batalho da Polcia Militar/MG, que se digne a determinar com urgncia o policiamento 24 horas no Distrito de So Jos dos Salgados, neste Municpio e Indicao n 103 indicando a Mesa Diretora anviar ofcio ao Sr. Miguel Alves Vasconcelos, Diretor Presidente do Banco SICOOB CARMOCREDI, que se digne a determinar com urgncia o atendimento junto ao INSS no sentido de fazer o pagamento dos aposentados, pensionista e outros benefcios no Distrito de So Jos dos Salgados, neste Muncipio. Aps a leitutra foram colocadas em discusso. Concluida a discusso, foram colocadas em nica votao, resultando aprovadas por unanimidade. Na sequncia, passou-se para a terceira parte dos trabalhos do dia, os atos finais. Em seguida, a Sr. Presidente, comunicou que a pauta para a dcima quarta reunio ordinria, da segunda sesso legislativa, estaria sendo concluda s dezesseis horas do prximo dia oito de maio de 2006, quando seria afixada no quadro de avisos e divulgada nas emissoras de rdios do Municpio. Informou ainda que, visando contribuir para o pleno exerccio do mandato, bem como, em benefcio do interesse pblico o uso da palavra que seria concedida na ordem de solicitao, pelo prazo de cinco minutos, permitidos os apartes desde que autorizados pelo vereador que estiver com a palavra, o que se cumpriu. E no havendo mais nada a tratar, a Sr. Presidente agradeceu a presena de todos e encerrou a presente reunio. E para que conste, eu, ___________Vereador-Secretrio, Sebastio de Faria Gomes, mandei lavrar a presente ata que, segue em 06 (seis) laudas, por mim rubricadas, a qual, depois de lida e aprovada, segue por todos assinada. Plenrio da Cmara Municipal, aos 02(dois) dias do ms de maio do ano de 2006. Zelita Pereira da Silva Nogueira Presidente da Cmara Maria de Lourdes Fernandes Vieira Vice-Presidente Sebastio de Faria Gomes 1 Secretrio Anjo dos Santos Silva Gontijo 2 Secretrio Antnio de Oliveira Camargos Eugnio Pacelli Lara Vereador Vereador Jos Bonifcio Ferreira Santana Otaclio Magno Ferreira Vereador Vereador Wilson Flvio de Oliveira Vereador PAGE  PAGE 6 L F m Qk33p'dUIvS/m #:PX i !'!","r#R(S(l))s*t*u*********** 0JOJQJj0JOJQJU0J j0JUmHsHOJQJ^J\55\ 5\^J^J5CJ\^JaJ 5\^JGQ(R(S(t((((((((((((((( ))$a$$dha$2$dh$d%d&d'd-DM NOPQa$**))))))l)))))*r*s*t*u*********&`#$ p $ pda$ d$a$$a$******** $&`#$a$h]h***** 0JOJQJj0JOJQJU0JOJQJmHnHu &P . 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