ࡱ> 5749 &bjbj"0t"l8 >>"``````g X`````J ``J J J `v``J `J J ff`2 (o2 Fff$0f .fJ CMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU ATA DCIMA SEXTA REUNIO ORDINRIA SEGUNDA SESSO LEGISLATIVA DCIMA QUINTA LEGISLATURA DIA 23 DE MAIO DE 2006 Aos vinte e trs (23) dias do ms de maio do ano de dois mil e seis, no horrio regimental, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida Jos Marra da Silva n 175/177, Centro, no Plenrio da Cmara Municipal, realizou-se a Dcima Sexta Reunio Ordinria da Segunda Sesso Legislativa da Dcima Quinta Legislatura da Cmara Municipal de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais. A reunio foi iniciada pela Sr. Presidente, Vereadora Zelita Pereira da Silva Nogueira, e Secretariada pelo Vereador Sebastio de Faria Gomes. Passando para a Primeira Parte da Reunio, a Presidente fez a abertura dos trabalhos com a realizao de uma orao. Em seguida, determinou ao Secretrio que fizesse a chamada nominal dos Vereadores, verificando-se as seguintes presenas: Anjo dos Santos Silva Gontijo (2 Secretrio), Antnio de Oliveira Camargos, Jos Bonifcio Ferreira Santana, Eugnio Pacelli Lara, Maria de Lourdes Fernandes Vieira (Vice-Presidente), Otaclio Magno Ferreira, Sebastio de Faria Gomes (1 Secretrio), Wilson Flvio de Oliveira e Zelita Pereira da Silva Nogueira (Presidente). Verificado o quorum regimental, a Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta Reunio Ordinria. Em seguida, a Sr Presidente determinou ao 1 Secretrio que procedesse leitura da ata relativa a dcima quinta reunio ordinria deste Poder Legislativo. Concluda a leitura a ata foi colocada em discusso. Manifestaram-se sobre a ata os Vereadores Eugnio Pacelli Lara, Antnio de Oliveira Camargos conforme consta do registro em adio. Aps a discusso, a Sr Presidente determinou que a votao da ata seria suspensa, uma vez que foi questionado sobre erros de registro, determinando que se fosse ouvida novamente as fitas e se fizesse o registro como estivesse na fita. Logo aps, a Sr. Presidente ordenou ao 1 Secretrio, que procedesse a leitura de correspondncias expedidas e recebidas pela Cmara Municipal, o que se cumpriu. Em seguida, a Sr. Presidente determinou ao 1 Secretrio que procedesse as apresentaes e leituras do Projeto de Lei N 012/2006 e do Projeto de Decreto de Legislativo N 001/2006 determinando que fosse distribuido s comisses competentes desta Casa. Logo aps, a Sr Presidente determinou ao 1 Secretrio que fizesse s leituras dos pareceres emitidos pelas comisses ao Projeto de Lei N 008/2006. Neste momento, a Sr Presidente informou ao Vereadores que estava arquivando o Projeto de Lei Complementar N 006/2006, conforme ofcio n 206/2006, enviado pelo Executivo Municipal. Logo aps, a Sr Presidente questionou aos Vereadores se concordavam com a apreciao do Projeto de Lei Complementar N 008/2006 naquela reunio. Aps a consulta plenria, a qual foi favorvel por unanimidade, a Sr Presidente determinou que as comisses emitissem os seus pareceres verbais. Neste momento, o Vereador Anjo dos Santos Silva Gontijo solicitou 5 minutos de interstcio com a finalidade de estudar junto com a Procuradoria Jurdica desta Casa para emisso do seu parecer, sendo concedido pela Sr Presidente. Passando para a segunda parte da reunio, a Sr Presidente colocou em discusso e votao o Projeto de Lei N 010/2006. Em seguida, a Sr Presidente determinou ao 1 Secretrio que fizesse a leitura dos pareceres das comisses e da Emenda Supressiva N 001/2006 sobre o Projeto de Lei N 010/2006. Logo aps, a Sr Presidente colocou a Emenda Supressiva N 001/2006 ao Projeto de Lei N 010/2006 em primeira discusso. Aps a discusso foi colocada em primeira votao, resultando aprovada por unanimidade. Logo aps, a Sr Presidente colocou a Emenda Supressiva N 001/2006 ao Projeto de Lei N 010/2006 em segunda discusso. Aps a discusso foi colocada em segunda votao, resultando aprovada por unanimidade. Em seguida, a Sr Presidente colocou o Projeto de Lei N 010/2006 j emendado em primeira discusso. Aps a discusso, foi colocado em primeira votao, resultando aprovado por unanimidade. Em seguida, a Sr Presidente colocou o Projeto de Lei N 010/2006 em segunda discusso. Aps a discusso, foi colocado em segunda votao, resultando aprovado por unanimidade. Logo aps, a Sr Presidente solicitou ao 1 Secretrio que fizesse leitura das indicaes de autoria do VEREADOR OTACLIO MAGNO FERREIRA a saber: indicao n 0118/2006 indicando ao Sr. Prefeito Municipal a colocao de rotatrias nos seguintes cruzamentos: Rua Jeov Guimares com Avenida Jos Marra da Silva, Rua Jeov Guimares com a Rua Jos Demtrio Coelho, bem como faixa de pedestre, neste municpio; indicao n 119/2006 indicando ao Sr. Prefeito Municipal que o trfego da Rua Jos Demtrio Coelho, a partir do Supermercado do Tomate at a Rua do Galdino, seja considerada de mo nica; indicao n 120/2006 indicando a colocao de placas com indicao de nome das ruas no Distrito de Santo Antnio da Serra, neste municpio. Aps a leitura, foram colocadas em discusso. Concluda a discusso, foram colocadas em nica votao, sendo aprovadas por unanimidade. Logo aps, a Sr Presidente solicitou ao 1 Secretrio que fizesse leitura da Moo Honrosa N 001/2006 de autoria da VEREADORA ZELITA PEREIRA DA SILVA NOGUEIRA indicando Mesa diretora a enviar moo honrosa em favor da Irm Irene Gors, religiosa da Parquia Nossa Senhora do Carmo, neste municpio. Aps a leitura, foi colocada em discusso. Concluda a discusso, foi colocada em nica votao, resultando aprovada por unanimidade. Logo aps, a Sr Presidente solicitou ao 1 Secretrio que fizesse leitura das indicaes de autoria do VEREADOR ANJO DOS SANTOS SILVA GONTIJO a saber: indicao n 121/2006 indicando ao Sr. Prefeito Municipal a construo de uma quadra coberta na Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo, no bairro Cidade Nova, neste Municpio; indicao n 122/2006 a construo de uma quadra coberta na Escola Municipal Francisco Malaquias Cladio, no bairro Bonfim, neste Municpio. Aps a leitura, foram colocadas em discusso. Concluda a discusso, foram colocadas em nica votao, sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida, a Sr Presidente consultou aos Vereadores se o Projeto de Lei Complementar N 008/2006 estaria apto para ser discutido e apreciado naquela reunio. Neste momento, o Vereador Anjo dos Santos Silva Gontijo, Presidente da Comisso de Redao, Legislao e Justia, disse que no havia sido discutido, solicitando que se votasse na prxima reunio, uma vez que no estava apto a ser votado. Em seguida, a Sr Presidente consultou os demais Vereadores, sendo todos favorveis a apreciao e votao do Projeto de Lei Complementar N 008/2006 na prxima reunio. Na sequncia, passou-se para a terceira parte dos trabalhos do dia, os atos finais. Em seguida, a Sr. Presidente, comunicou que a pauta para a dcima stima reunio ordinria, da segunda sesso legislativa, estaria sendo concluda s dezesseis horas do prximo dia vinte e nove de maio de 2006, quando seria afixada no quadro de avisos e divulgada nas emissoras de rdios do Municpio. Informou ainda que, visando contribuir para o pleno exerccio do mandato, bem como, em benefcio do interesse pblico o uso da palavra que seria concedida na ordem de solicitao, pelo prazo de cinco minutos, permitidos os apartes desde que autorizados pelo vereador que estiver com a palavra, o que se cumpriu. Em seguida, a Sr Presidente informou aos Vereadores que a reunio do dia 13(treze) de junho de 2006, ser realizada no horrio de 13:00 horas, e das comisses permanentes desta Casa ser realizada s 9:00 horas na mesma data. Informou ainda, que a homenagem e entrega do Diploma Mulher Cidad, ser realizada no dia 23 de junho de 2006. E no havendo mais nada a tratar, a Sr. Presidente agradeceu a presena de todos e encerrou a presente reunio. E para que conste, eu, ___________Vereador-Secretrio, Sebastio de Faria Gomes, mandei lavrar a presente ata que, segue em 05 (cinco) laudas, por mim rubricadas, a qual, depois de lida e aprovada, segue por todos assinada. Plenrio da Cmara Municipal, aos 30 (trinta) dias do ms de maio do ano de 2006. Zelita Pereira da Silva Nogueira Presidente da Cmara Maria de Lourdes Fernandes Vieira Vice-Presidente Sebastio de Faria Gomes 1 Secretrio Anjo dos Santos Silva Gontijo 2 Secretrio Antnio de Oliveira Camargos Eugnio Pacelli Lara Vereador Vereador Jos Bonifcio Ferreira Santana Otaclio Magno Ferreira Vereador Vereador Wilson Flvio de Oliveira Vereador PAGE  PAGE 5 1 ; = o  SiYj-+y|212F0$3$F%%L&M&N&h&t&u&{&|&}&&&&&&&&&üðü0JOJQJmHnHu 0JOJQJj0JOJQJU0J j0JUmHsHOJQJ^J5\5^J\5CJ\^JaJ 5\^J40$1$2$3$T$i$j$k$$$$$$$$$$$$$$a$$dha$2$dh$d%d&d'd-DM NOPQa$t&&$F%%%%%K&L&M&N&h&s&t&}&~&&&&&&& $&`#$a$h]h&`#$ p $ pda$ d$a$ &P . 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