ࡱ> 7969 J$bjbj240 l8O$"s B~ ~~~~~` ~ ^K 0O\"~CMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU ATA TRIGSIMA STIMA REUNIO ORDINRIA SEGUNDA SESSO LEGISLATIVA DCIMA QUINTA LEGISLATURA DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2006 Aos quatorze (14) dias do ms de novembro do ano de dois mil e seis, no horrio regimental, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida Jos Marra da Silva n 175/177, Centro, no Plenrio da Cmara Municipal, realizou-se a Trigsima Stima Reunio Ordinria da Segunda Sesso Legislativa da Dcima Quinta Legislatura da Cmara Municipal de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais. A reunio foi iniciada pela Sr. Presidente Vereadora Zelita Pereira da Silva Nogueira, e Secretariada pelo Vereador Sebastio de Faria Gomes. Passando para a Primeira Parte da Reunio, a Presidente fez a abertura dos trabalhos com a realizao de uma orao. Em seguida, a Sr Presidente determinou ao 1 Secretrio, Vereador Sebastio de Faria Gomes que fizesse a chamada nominal dos Vereadores, verificando-se as seguintes presenas: Anjo dos Santos Silva Gontijo (2 Secretrio), Eugnio Pacelli Lara, Jos Bonifcio Ferreira Santana, Maria de Lourdes Fernandes Vieira (Vice-Presidente), Otaclio Magno Ferreira, Sebastio de Faria Gomes (1 Secretrio), Wilson Flvio de Oliveira e Zelita Pereira da Silva Nogueira (Presidente). O Vereador Antnio de Oliveira Camargos, no se encontrava presente por motivo de doena, estando o mesmo internado no Hospital So Joo de Deus em Divinpolis. Verificado o quorum regimental, a Sr Presidente declarou abertos os trabalhos desta Reunio Ordinria. Em seguida, a Sr Presidente determinou ao 1 Secretrio que procedesse leitura da ata relativa trigsima sexta reunio ordinria deste Poder Legislativo. Concluda a leitura, a ata foi colocada em discusso. Aps a discusso, foi colocada em votao, resultando aprovada por unanimidade. Em seguida, a Sr. Presidente ordenou ao 1 Secretrio, que procedesse a leitura de correspondncias expedidas e recebidas pela Cmara Municipal, das quais constava ofcio nmero 10988342/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Sade, informando liberao de recursos financeiros, no valor de R$ 393,23 (trezentos e noventa e trs reais e vinte e trs centavos), para pagamento de Aes Bsicas de Vigilncia Sanitria, competncia 09/2006; o que se cumpriu. Em seguida, a Sr Presidente determinou ao 1 Secretrio que procedesse s leituras e apresentaes do Projeto de Lei N 027/2006, que altera a Lei Municipal n 2127/2006, que dispe sobre o plano plurianual para o perodo de 2006 a 2009; Projeto de Lei n 028/2006, que altera a Lei Municipal n 2149/2006, que dispe sobre as Diretrizes para elaborao da Lei Oramentria de 2007 e Projeto de Lei n 029/2006, d nova redao ao Artigo 4 Inciso I, da Lei Municipal n 2128 de 23 de dezembro de 2005, e que fossem distribudos s comisses competentes desta Casa. Em seguida, a Sr Presidente determinou ao 1 Secretrio que procedesse leitura da Indicao n 208/2006 de autoria do VEREADOR EUGNIO PACELLI LARA, indicando ao Sr. Prefeito Municipal que promova a iniciativa de Projeto de Lei (Anteprojeto em anexo) para doao de terreno pblico ao Conselho de Pastores de Carmo do Cajuru. Aps a leitura, foi colocada em discusso. Concluda a discusso, foi colocada em nica votao, resultando aprovada por unanimidade. Em seguida, a Sr Presidente determinou ao 1 Secretrio que procedesse leitura da Indicao n 213/2006 de autoria do VEREADOR JOS BONIFCIO FERREIRA SANTANA, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal providncias quanto entrada de gua de chuva (enxurrada) nas residncias da Rua So Francisco de Assis, prximo ao n 775, bairro Nossa Senhora do Carmo, neste municpio. Aps a leitura, foi colocada em discusso. Concluda a discusso, foi colocada em nica votao, resultando aprovada por unanimidade. Em seguida, a Sr Presidente determinou ao 1 Secretrio que procedesse leitura da Indicao n 214/2006 de autoria dos VEREADORES SEBASTIO DE FARIA GOMES E JOS BONIFCIO FERREIRA SANTANA, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal colocao de um poste de energia na rua sete, nas proximidades do n 110, bairro Jardim Alvorada, neste municpio. Aps a leitura, foi colocada em discusso. Concluda a discusso, foi colocada em nica votao, resultando aprovada por unanimidade. Em seguida, a Sr Presidente determinou ao 1 Secretrio que procedesse leitura da Indicao n 215/2006 de autoria dos VEREADORES SEBASTIO DE FARIA GOMES E JOS BONIFCIO FERREIRA SANTANA, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal colocao de um poste de energia na rua doze, nas proximidades do n 160, bairro Jardim Alvorada, neste municpio. Aps a leitura, foi colocada em discusso. Concluda a discusso, foi colocada em nica votao, resultando aprovada por unanimidade. Em seguida, a Sr Presidente determinou ao 1 Secretrio que procedesse leitura da Indicao n 216/2006 de autoria do VEREADOR SEBASTIO DE FARIA GOMES, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal a construo de trs (03) cacimbas no imvel da Prefeitura Municipal na barraginha, neste municpio. Aps a leitura, foi colocada em discusso. Concluda a discusso, foi colocada em nica votao, resultando aprovada por unanimidade. Em seguida, a Sr Presidente determinou ao 1 Secretrio que procedesse leitura da Indicao n 217/2006 de autoria do VEREADOR ANTNIO DE OLIVEIRA CARMARGOS, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza das margens (roar) da estrada que liga Carmo do Cajuru a Ribeiros, neste municpio. Aps a leitura, foi colocada em discusso. Concluda a discusso, foi colocada em nica votao, resultando aprovada por unanimidade. Em seguida, a Sr Presidente determinou ao 1 Secretrio que procedesse leitura da Indicao n 218/2006 de autoria das VEREADORAS ZELITA PEREIRA DA SILVA NOGUEIRA E MARIA DE LOURES F. VIEIRA, solicitando ao Sr. Prefeito a instalao de mquinas de costuras doadas pelo Deputado Federal Jaime Martins Filho, na Casa do Menor D. Hortncia, neste municpio. Aps a leitura, foi colocada em discusso. Concluda a discusso, foi colocada em nica votao, resultando aprovada por unanimidade. Em seguida, a Sr Presidente determinou ao 1 Secretrio que procedesse leitura da Indicao n 219/2006 de autoria das VEREADORAS MARIA DE LOURES F. VIEIRA E ZELITA PEREIRA DA SILVA NOGUEIRA solicitando ao Sr. Prefeito Municipal colocao de lixeiras no municpio de Carmo do Cajuru. Aps a leitura, foi colocada em discusso. Concluda a discusso, foi colocada em nica votao, resultando aprovada por unanimidade. Na seqncia, passou-se para a terceira parte dos trabalhos do dia, os atos finais. Em seguida, a Sr. Presidente, comunicou que a pauta para a trigsima oitava reunio ordinria, da segunda sesso legislativa, estaria sendo concluda s dezesseis horas do dia vinte de novembro de 2006, quando seria afixada no quadro de avisos e divulgada nas emissoras de rdios do Municpio. Informou ainda que, visando contribuir para o pleno exerccio do mandato, bem como, em benefcio do interesse pblico o uso da palavra que seria concedida na ordem de solicitao, pelo prazo de cinco minutos, permitidos os apartes desde que autorizados pelo vereador que estiver com a palavra, o que se cumpriu. E no havendo mais nada a tratar, a Sr. Presidente agradeceu a presena de todos e encerrou a presente reunio. E para que conste eu, ___________Vereador-Secretrio, Sebastio de Faria Gomes, mandei lavrar a presente ata que, segue em 05 (cinco) laudas, por mim rubricadas, a qual, depois de lida e aprovada, segue por todos assinados. Plenrio da Cmara Municipal, aos 21 (vinte e um ) dias do ms de novembro do ano de 2006. Zelita Pereira da Silva Nogueira Presidente da Cmara Maria de Lourdes Fernandes Vieira Vice-Presidente Sebastio de Faria Gomes 1 Secretrio Anjo dos Santos Silva Gontijo 2 Secretrio Antnio de Oliveira Camargos Eugnio Pacelli Lara Vereador Vereador Jos Bonifcio Ferreira Santana Otaclio Magno Ferreira Vereador Vereador Wilson Flvio de Oliveira Vereador PAGE  PAGE 1 _ y yyxHPShtDLOdT$,/D4_ $ae ]eh}yIQTiI"#k# $ $%$0$1$7$8$9$0J j0JUOJQJmHsH\^J5\5CJ\^JaJ 5\^JS"""&";"<"=">"`"p"q"r"s""""""$a$ $dh`a$$dha$2$dh$d%d&d'd-DM NOPQa$0$I$"""""#k#l#m##$ $ $ $%$.$/$0$9$:$;$F$G$H$I$h]h&`#$ $ pda$ d$a$$a$9$;$<$B$C$D$E$F$J$0JmHnHu0J j0JUI$J$0&P 1h. 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