P.L. junho 2019

Publicado em: 4 de Junho de 2019. Última Atualização: 19 de Junho de 2019


a) O P.L. 25, de autoria do Executivo, muda o nome da “Estrada Beira do Tupy” para Travessa 13 de Maio. 

Leia o 25 (http://bit.ly/2HfXYsu)


 

b) O P.L. 27, de autoria do Executivo, trata sobre o parcelamento em até 60 vezes da dívida de aproximadamente R$ 654 mil da Prefeitura com a PrevCarmo relativa as contribuições patronais e custeio suplementar sobre as folhas de pagamento de novembro, dezembro e 13º de 2018.

 Leia o 27: (http://bit.ly/2QvHxeC)


 

c)O P.L. 28, de autoria do Executivo, acrescenta uma ação no Plano Plurianual (PPA) para realizar a manutenção no Ensino Especial. 

Leia: o 28 (http://bit.ly/2HGzybH), e os anexos:

I) (http://bit.ly/2WaNbJ1),

II) (http://bit.ly/2I7p30f)


 

d) O P.L 29, de autoria do Executivo, dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. 

Leia o 29 (http://bit.ly/2XrObVW), e os anexos: 

I) despesa por função e programa (http://bit.ly/2QNI4Zr)

V) despesa e receita segundo as categorias econômicas (http://bit.ly/2IyGxD5)


 

e) O P.L. 30, de autoria do Executivo, concede reajuste de 4,17% no vencimento base dos profissionais do Magistério, retroativo a janeiro de 2019.  

Leia o 30 (http://bit.ly/2InArF8)


 

f) O P.L. 31, de autoria do Executivo, reajusta para R$ 1.250, o vencimento base dos agentes de Combate às Endemias, e Comunitários de Saúde, retroativo a janeiro de 2019.

 Leia o 31 (http://bit.ly/2WrkPKE)


 

g) O P.L. 32, de autoria dos Vereadores Marcelo e Ricardo Nogueira, dispõe sobre a reserva, em eventos, de espaço e assentos para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. 

Leia o 32 (http://bit.ly/2XyR6wc)

 

h)O P.L. 33, de autoria do Executivo, institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana.

 

Leia o 33 (http://bit.ly/2MXd0rO)

 

i) O P.L 34, de autoria do Executivo, reajusta o auxílio alimentação dos servidores em 23%.

 

Leia o 34 (http://bit.ly/2MBSJYR)

 

 




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