CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA – 21 DE AGOSTO DE 2018
PROJETOS A SEREM DISTRIBUÍDOS
1 - PROJETO DE LEI Nº 061/2018, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE PRIVADA “FLUMINENSE FUTEBOL CLUBE”.
2 - PROJETO DE LEI Nº 062/2018, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE PRIVADA “SPORT CLUBE CAJURU”.
3 - PROJETO DE LEI Nº 063/2018, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE PRIVADA “TUPY FUTEBOL CLUBE”.
4 - PROJETO DE LEI Nº 064/2018, QUE PRORROGA O PRAZO QUE TRATA A LEI Nº 1.848/98, SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS A SEREM APRECIADOS
1 - PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS QUE EXERCEREM AS FUNÇÕES DE CORRODENADOR DO CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO OU DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
2 - PROJETO DE LEI Nº 051/2018, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE PRIVADA “ASSOCIAÇÃO CORDEIRO DE DEUS”.
3 - PROJETO DE LEI Nº 052/2018, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE PRIVADA “CASA DONA HORTÊNCIA APARECIDA RIBEIRO”.
4 - PROJETO DE LEI Nº 053/2018, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE PRIVADA “PAZ E AMOR – CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE TERCEIRA IDADE”.
5 - PROJETO DE LEI Nº 054/2018, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE PRIVADA “OBRAS ASSISTENCIAIS PADRE AUGUSTO CERDEIRA”.
6 - PROJETO DE LEI Nº 055/2018, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.497/2015 E DÁ NOVA REDAÇÃO.
7 - PROJETO DE LEI Nº 056/2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DE AVISO DE PROIBIÇÃO EM QUALQUER ESTABELECIMENTO QUE VENDA, OFERTE, ENTREGUE E PERMITA O CONSUMO DE BEBIDA ALCOOLICA A MENORES DE 18 ANOS.
8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO.
