PAUTA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 25.09.2018

Publicado em: 24 de Setembro de 2018.


CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA – 25 DE SETEMBRO DE 2018

PROJETO A SER DISTRIBUÍDO

1 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 57/2018, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.617/2017 (PLANO PLURIANUAL).

 

PROJETO A SER APRECIADO E VOTADO

1ª VOTAÇÃO

1 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 58/2018, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

2 - PROJETO DE LEI Nº 69/2018, DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL A ADMITIREM EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL COMO MÃO-DE-OBRA

 

2ª VOTAÇÃO

1 - PROJETO DE LEI Nº 55/2018, QUE ALTERA O §3º DO ARTIGO 5º DALEI MUNICIPAL Nº 2.497/2015 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2 - PROJETO DE LEI Nº 59/2018, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

 

ÚNICA VOTAÇÃO

2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2018, QUE APROVA COM RASSALVAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.




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