Na reunião de amanhã, serão realizadas:
a) a votação de 7 P.L., de 2 P.R., e de uma emenda;
b) a distribuição de 1 P.L.,
c) a eleição da Mesa Diretora para 2020.
Vamos por partes.
PROJETOS DE LEI (1ª e 2ª votações)
a) P.L. 09, de autoria do Vereador Edésio Avelar, que declara de utilidade pública a APAC de Carmo do Cajuru.
Leia o 09: http://bit.ly/2lOGH19
b) P.L. 59/19, de autoria da Mesa Diretora, autoriza a Câmara a ceder à Polícia Civil um estagiário de Direito.
Leia o 59: http://bit.ly/2QWgmMp
c) P.L. 60, de autoria do Executivo, concede aumento real de 2,4% para os servidores da Prefeitura;
Acesse: http://bit.ly/38rNlyj
d) P.L. 61, de autoria da Mesa Diretora, concede aumento real de 2,4 % para os servidores do Legislativo;
Leia o 61: http://bit.ly/2PasDKk
e) P.L. 62 , de autoria do Vereador Adriano, nomeia:
I) trecho da rodovia AMG-0345, compreendido entre os km 0 e 2, de rua Lourenço Dias;
II - trecho da rodovia AMG-0330, compreendido entre os km 9 e o 12, de avenida Progresso.
Veja o 62: http://bit.ly/2E6fcGc
f) P.L. 64, de autoria do Executivo, dispõe sobre remanejamento de R$ 200 mil da Câmara para a Prefeitura;
Leia: http://bit.ly/2YAa9HI
g) P.L. 65, de autoria do Executivo, dispõe sobre o remanejamento de R$ 625 mil entre unidades do orçamento fiscal do município.
Veja: http://bit.ly/2E7QF3J
PROJETO DE RESOLUÇÃO (votação única)
a)P.R. 03/19, de autoria do Vereador Adriano, atualiza os valores das diárias de hospedagem, transporte e alimentação pagas aos vereadores e servidores da Câmara, em virtude de serviço em outras cidades.
Compare:
I) P.R. 03/19: http://bit.ly/2Dc3gT5
II)Resolução 03/17: http://bit.ly/2OPmvXO
b) Emenda Modificativa 01 ao P.R. 03/19, de autoria do Vereador Rodrigo, que proibir que os vereadores utilizem as diárias.
Leia a emenda: http://bit.ly/34qyrVK
c) P.R. 04/19, de autoria da Mesa Diretora, anula R$ 200 mil de dotações orçamentárias da Câmara.
Leia o 04: http://bit.ly/34ujL82
DISTRIBUIÇÃO
a) P.L. 66/19, de autoria dos Vereadores Anderson e Rodrigo, quer alterar a Lei Municipal 2.523/15 que regulamenta a concessão do título de utilidade pública. Agora, os parlamentares querem incluir na lei, a exigência de que a entidade seja registrada há pelo menos um ano na Receita Federal para receber tal título.
Leia o 66: http://bit.ly/2E7748C
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2020
Foram registradas as chapas:
Chapa 01
Presidente: Edésio
Vice-Presidente: Anjo
1º Secretário: Adriano
2º Secretário: Geraldo
Chapa 02
Presidente: Rodrigo
Vice-Presidente: Ricardo
1º Secretário: Anderson
2º Secretário: Marcelo
