Na 5a reunião serão votados 2 projetos, 2 requerimentos e distribuído 1 PL.
EM 2ª VOTAÇÃO:
a) PL 01 de autoria do Vereador Sérgio, altera a data do Dia da Consciência Evangélica de 13/09 para 31/10. Essa mudança visa alinhar a data municipal com a mundial.
EM 1ª VOTAÇÃO:
a) PL 05, de autoria do Executivo, cria o Programa de Pagamento Incentivado 2021 que prevê o parcelamento das dívidas junto a Prefeitura em até 12 vezes, e desconto de 20 a 90% dos juros e multas.
EM ÚNICA VOTAÇÃO:
a)Requerimento 10, de autoria do Vereador Sebastião, pede à Prefeitura que elabore um PL que autorize o fornecimento gratuito de todo o material escolar, uniforme e tênis a cada aluno. Para facilitar a tramitação, o vereador encaminha o Anteprojeto 03.
Req 10: http://bit.ly/3krF043
APL. 03: http://bit.ly/2NXSoko
b)Requerimento 11, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para comprar vacinas contra a Covid 19.
DISTRIBUIÇÃO
a)PL 07, de autoria do Executivo, autoriza a concessão de direito real de uso de um lote de 2 mil m², na avenida Marfim, no Industrial II, para uma empresa que vai dar a destinação correta dos resíduos sólidos das indústrias moveleiras.
