CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA – 12 DE MARÇO DE 2018
PROJETOS A SEREM DISTRIBUÍDOS:
1 - PROJETO DE LEI Nº 008/2018, QUE AUTORIZA O SAAE A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE FRATERNIDADE ESPÍRITA AMOR E CARIDADE.
2 - PROJETO DE LEI Nº 009/2018, QUE QUE REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 - PROJETO DE LEI Nº 010/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS A SEREM APRECIADOS:
1 – EMENDA ADITIVA Nº 001 E EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 001 A 003 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2017, QUE ALTERA ARTIGOS DO PLANO DIRETOR.
2 - PROJETO DE LEI COMPLMENTAR Nº 022/2017, QUE TRATA DE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS DO PLANO DIRETOR.
3 - PROJETO DE LEI Nº 006/2018, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CARMO DO CAJURU”.
4 – REQUERIMENTO Nº 005, QUE SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
4 – REQUERIMENTO Nº 006, QUE SOLICITA DO EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI COM ISENÇÃO DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO AS ENTIDADES QUE MENCIONA
