Pauta da 9 Reunião Ordinária 2020

EM 1 e 2 VOTAÇÕES (todos de autoria do Executivo):

 

a) PL 29 dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro de R$ 1.4 milhões.

29: https://bit.ly/2WbaRtY

 

b) PL 32 autoriza a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, por anulação de dotação, no valor de R$ 505 mil.

32: https://bit.ly/2SdO67N

 

c) PL 33 autoriza a abertura de crédito adicional, tipo especial, por anulação de dotação, no valor de R$ 149 mil.

33: https://bit.ly/35bFtzK

 

d) PL 35/20 dispõe sobre a entrega de merenda escolar aos pais ou responsáveis durante a pandemia. A entrega será regulamentada pela Prefeitura.

 

35: https://bit.ly/2KoUUei

 

EM 1^a VOTAÇÃO

 

a) PL 10/20, de autoria do Vereador Ricardo, obriga o Executivo a divulgar na guia do IPTU, informações sobre o direito de isenção parcial ou total do imposto.

 

Quer saber quais são as 8 situações de isenção?

Acesse: http://bit.ly/38VGkoA

 

EM ÚNICA VOTAÇÃO

a) Requerimento 08/20, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para ajudar financeiramente os escolares que estão parados por causa da pandemia.

08: https://bit.ly/2VKH5fm

 

b) Requerimento 09/20, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para enviar à Câmara um PL que reajuste o salário dos professores, de acordo com o piso nacional, retroagindo a 01/01/20.

 

Leia o 09: https://bit.ly/2Seol74