Atividade Legislativa Junho

Publicado em: 1 de Junho de 2022. Última Atualização: 28 de Junho de 2022


PROJETOS

I) PL 23, de autoria do Executivo, dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária (LDO) de 2023.

23: https://bit.ly/3lbCMqH

 

II) PL 24, de autoria do Executivo, autoriza o empréstimo de até R$ 2 milhões para a compra de uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão de lixo.

24: https://bit.ly/3z755yC

 

II.I) Emenda Aditiva 01 ao PL 24, de 7 vereadores, determina que o pagamento do empréstimo seja concluído até 2024.

Ad. 01: https://bit.ly/3MdyMBd

 

III) PLC 02: Altera para R$ 1.500, o valor do plantão médico. 

02: https://bit.ly/3mqGY6N

 

IV) PL 25, do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação no valor de R$ 626 mil.

25: https://bit.ly/3zluGnQ

 

V) PL 26, do Executivo, cria os cargos: Professor (40 h)Assistente Educacional (40 h), Instrutor de Oficinas (01 até 40 h) e Terapeuta Ocupacional (20 h)para garantir o ensino integral.

26: https://bit.ly/3njCTRZ

 

 

VI) PL 27, do Executivo, permite a prorrogação por 15 anos do serviço de táxi e mototáxi.

27: https://bit.ly/3y0Ptuz

 

VII) PL 28, do Executivo, permite o empréstimo consignado na folha dos servidores.

28: https://bit.ly/3OObinF

 

REQUERIMENTOS

a) Requerimento 46, do Vereador Rafael, encaminha ao Executivo o Anteprojeto de Lei 01 sobre a realização do censo de animais domésticos.

Anteprojeto 01: https://bit.ly/3NRrtAs

 

II) Requerimento 47, da Vereadora Débora, pede ao Executivo para limpar lote na rua Um do Prolongamento Sport.

 

III) Requerimento 48, da Vereadora Débora pergunta ao Executivo sobre o pedido por aparelho auditivo feito pelo Senhor José Olímpio Filho.

 

INDICAÇÕES

I) Indicação 56, do Vereador Anjo, pede ao Executivo para reformar a ponte que passa perto da fazenda do José Alerson, do Jusa.

 

II) Indicação 57, do Vereador Ricardo, pede ao Executivo para arborizar o Parque de Exposições.

 

III) Indicação 58, do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para pintar a faixa de pedestres da esquina das ruas Tiradentes e Cônego João.

 

IV) Indicação 59, da Vereadora Débora, pede ao Executivo para instalar placas do nome de rua no São Luiz.

 

V) Indicação 60, dos Vereadores Bruno e Emerson, após obterem a indicação de R$ 100 mil por meio de emenda do deputado Alencar da Silveira, pede ao Executivo para enviar projeto de lei para repassar R$ 50 mil para 6 entidades, além de construir passeio na AMG 330, em Salgados, com o restante da emenda.

 

TRAMITAÇÃO ANTERIOR: PROJETOS e EMENDAS

I) PL 18, de autoria do Vereador Rafael, cria o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais em situação de risco ou abandono.

18: https://bit.ly/3E4Pdx0

 

I’) Emenda Modificativa 01 ao PL 18, de autoria do Vereador Rafael, exclui a necessidade de apresentação de carta de duas testemunhas para efetivar o cadastro

Mod. 01 https://bit.ly/3wXYRPa

 

II) PL 19, de autoria do Vereador Rafael, cria o Conselho Municipal de Proteção Animal.

19: https://bit.ly/3xq8GXN

II’) Emenda Modificativa 01 ao PL 19, de autoria do Vereador Rafael, inclui quatro representantes da sociedade civil no conselho que sejam atuantes ou que tenham conhecimento técnico.

Mod. 01: https://bit.ly/3OcQAyG

 

 

 




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