Atividade Legislativa Maio

Publicado em: 2 de Maio de 2022. Última Atualização: 23 de Maio de 2022


 

PROJETOS

I) PL 20, de autoria do Executivo, desobriga o uso de máscaras.

20: https://bit.ly/3w0tCCi

 

II) PL 21, de autoria do Vereador Sebastião, que institui, entre 16 e 22/09, a Semana da Conscientização e Prevenção do Alzheimer.

21: https://bit.ly/3vRftaE

 

III) PL 22, de autoria do Executivo, autoriza a transferência de recursos, via Fundo da Infância e Adolescência, para as seguintes entidades:

a) Casa do Menor D. Hortência (R$ 31 mil),

b) Associação Musical (R$ 16 mil),

c) Cordeiro de Deus, Tupy, Sport e Creche Divino E.S. (R$ 3.8 mil cada).

Vale lembrar que o valor é referente ao plano de trabalho de cada entidade.

22: https://bit.ly/39Z1kAZ

 

IV) PL 23, de autoria do Executivo, dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária (LDO) de 2023.

23: https://bit.ly/3lbCMqH

 

REQUERIMENTOS

I) Requerimento 41 de autoria do Vereador Anthony, pergunta ao Executivo porque o termo APP (área de proteção permanente) foi substituído por um termo genérico na alteração do Plano Diretor.

41: https://bit.ly/3l6N3EK

 

II) Requerimento 42, de autoria do Vereador Anthony, pergunta ao Executivo porque o circo que se apresentou em 11/04 não pagou aluguel do poliesportivo. O parlamentar lembra que o aluguel desse espaço deve ser direcionado ao Fundo do Esporte.

42: https://bit.ly/3EQBTg4

 

III) Requerimento 43, de autoria da Vereadora Débora, pede ao Executivo cópia de todos os contratos de locação e termos aditivos do imóvel onde se localizava o PSF São Luiz e atualmente está o Centro de Apoio.

43: https://bit.ly/38hIBQJ

 

IV) Requerimento 44, de autoria da Vereadora Débora, pede ao Executivo para enviar a relação dos nomeados no último concurso, e a lista dos cargos que ainda não foram preenchidos.

 

INDICAÇÕES

I) Indicação 42, de autoria do Vereador Rafael, pede ao Executivo para capinar os passeios da Avenida do Progresso, próximo ao nº 750, no Industrial II.

42: https://bit.ly/3xUvZt9

 

II) Indicação 43, de autoria dos Vereadores Bruno, Emerson, Sebastião e Sérgio, pede ao Executivo para reformar duas pontes no Empanturrado e instalar um mata-burro no Barreio.

43: https://bit.ly/39DrZmL

 

III) Indicação 44, de autoria do Vereador Sebastião pede ao Executivo para fornecer alimento às famílias dos alunos durante as férias.

44: https://bit.ly/3w7yQwp

 

IV) Indicação 45, de autoria do Vereador Sebastião pede ao Executivo para aumentar o salário dos agentes comunitários e de saúde para obedecer à Emenda 120 que diz que o salário dessa categoria não pode ser inferior a 2 salários e deve contemplar o adicional insalubridade.

45: https://bit.ly/3P8Vw8d

 

V) Indicação 46, de autoria do Vereador Anjo, pede ao Executivo para furar poço artesiano no Mirassol.

46: https://bit.ly/3M4paJv

 

VI) Indicação 47, de autoria do Vereador Rafael, pede ao Executivo para recapear a rua Moisés Bechelaine, entre as ruas Canuto José e Joaquim Pacífico, no São Luiz.

 

VII) Indicação 48, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para instalar a rede de iluminação pública entre as ruas Joaquim Gomes Quirino e José Quirino Quadros, no Nossa Aparecida, em Salgados.

 

VIII) Indicação 49, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para corrigir o nome da placa da rua Rua Quirino Quadros que está escrita “Quirno”, e instalar as placas de identificação nas ruas que não tem placas em Salgados.

 

IX) Indicação 50, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para recapear a avenida das Flores, próximo ao Alto do Lago.

 

X) Indicação 51, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para limpar a praça Maria Claudina, em Salgados.

 

XI) Indicação 52, de autoria do Vereador Anjo, pede ao Executivo para concretar a ponte de Cajuru Velho.

 

MOÇÕES

I) Moções 07 e 08, de autoria do Vereador Sebastião, concedem honra ao Independente E.C. e ao treinador Amarildo Alves pela conquista da Copa Regional.

 

TRAMITAÇÃO ANTERIOR: PROJETOS e EMENDAS

 

I) PL 02, de autoria do Executivo, concede direito de uso de terreno de 7 mil m2 no Teresinha Mano para instalação de empresa de “e-commerce”.

02: https://bit.ly/3rOX1xp

 

I’) Emenda Aditiva 01 ao PL 02, de autoria do Vereador Anthony, determina que a empresa arborize as ruas e praças do Teresinha Mano.

Ad. 01: https://bit.ly/3LKM7kr

 

I’’) Emenda 02 ao PL 02, de autoria dos Vereadores Anthony e Sebastião, determina que a empresa repasse mensalmente um salário-mínimo ao Fundo Municipal do Idoso.

Ad. 02:https://bit.ly/3jy9MbI

 

 II) PL 17, de autoria do Executivo, declara de utilidade pública a Acasp.

17: https://bit.ly/37m4LjY

 

III) PL 18, de autoria do Vereador Rafael, cria o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais em situação de risco ou abandono.

18: https://bit.ly/3E4Pdx0

 

IV) PL 19, de autoria do Vereador Rafael, cria o Conselho Municipal de Proteção Animal.

19: https://bit.ly/3xq8GXN

IV’) Emenda Modificativa 01 ao PL 19, de autoria do Vereador Rafael, inclui quatro representantes da sociedade civil no conselho que sejam atuantes ou que tenham conhecimento técnico.

Mod. 01: https://bit.ly/3OcQAyG

 

 

 

 




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