Legislação
Resultados encontrados: 2988
Publicado em 18/05/2021
Projeto de Lei 27/21: Declara atividade religiosa como essencial
Publicado em 14/05/2021
Projeto de Lei 27/21: Autoriza a contratação de seguro de vida familiar para os profissionais de saúde que ficaram incapacitados ou faleceram por causa da Covid
Publicado em 11/05/2021
Projeto de Lei 26/21: Denomina a Travessa Guilherme Nunes
Publicado em 11/05/2021
Projeto de Lei 25/21: Adesão ao Circuito Campo das Vertentes
Publicado em 03/05/2021
Projeto de Lei 24/21: Inclui a Marcha de Jesus no calendário oficial de eventos
Publicado em 27/04/2021
Lei 2831/21: Concessão de terreno para empresa gerenciar resíduos sólidos
Publicado em 27/04/2021
Projeto de Lei Complementar 02/21: Executivo e Legislativo deverão fazer aportes para a PrevCarmo
Publicado em 27/04/2021
Projeto de Lei Complementar 01/21: Fim da obrigação de reservar áreas verdes de lazer em desmembramentos no Plano Diretor
Publicado em 27/04/2021
Projeto de Lei 23/21: Determina que o Executivo aumente as informações do boletim epidemiológico e do vacinômetro
