Legislação
Resultados encontrados: 2957
Publicado em 20/02/2025
Indicação 06/25: Pedido por realização de feira em Angicos
Publicado em 19/02/2025
Projeto Substitutivo ao PL 11/25: Permite a permuta de terrenos
Publicado em 19/02/2025
Resolução 02/25: Regulamenta a elaboração do estudo técnico que vai embasar as contratações feitas pela Câmara.
Publicado em 18/02/2025
Lei 3088/25: Concede revisão e ganho real de 8% para o Magistério
Publicado em 18/02/2025
Lei 3087/25: Concede revisão e ganho real de 8% para os servidores do Executivo, exceto Magistério e ACS e ACE
Publicado em 18/02/2025
Lei 3086/25: Concede revisão salarial de 7,5% para ACE e ACS
Publicado em 18/02/2025
Projeto de Resolução 03/25: Cria o Programa Cultural Vereador Anjo dos Santos na Câmara
Publicado em 13/02/2025
Portaria 16/25: Nomeia designação para avaliar desempenho de servidor
Publicado em 13/02/2025
Portaria 15/25: Declara luto oficial por causa do falecimento do ex- vereador Anjo dos Santos (Periquito)
