Legislação
Resultados encontrados: 3013
Publicado em 03/12/2024
Projeto de Lei 55/24: Promove abertura de crédito por anulação de dotação (R$ 610 mil/ Saae)
Publicado em 02/12/2024
Projeto de Lei 56/24: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação (R$ 676 mil)
Publicado em 02/12/2024
Projeto Substitutivo 04 ao PLC 06/24: Promove a Reforma Administrativa no Executivo
Publicado em 27/11/2024
Resolução 10/24: As Comissões de Legislação e de Finanças serão terminativas
Publicado em 25/11/2024
Projeto de Lei 53/24: Autoriza o remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 2 milhões entre Câmara e Prefeitura.
Publicado em 25/11/2024
Projeto de Lei 54/24: Denomina “Jadir Marra da Silva”, a via que liga o entroncamento da estrada de Ribeiros até a Pedra do Calhau.
Publicado em 25/11/2024
Projeto de Resolução 12/24: Dispõe sobre o Plano de Contratações do Legislativo para 2025
Publicado em 25/11/2024
Projeto de Resolução 11/24: Determina que a Câmara possa suspender os atos normativos do Executivo que extrapolem o poder regulamentar
Publicado em 18/11/2024
Projeto Substitutivo 03 ao PLC 06/24: Institui a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, cria cargos comissionados, altera o valor das gratificações e modifica a estrutura de departamentos e divisões
Publicado em 18/11/2024
Projeto Substitutivo 02 ao PLC 06/24: Cria a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo
