Legislação
Resultados encontrados: 3013
Publicado em 11/06/2014
LEI Nº. 2.436-2014 - Estabelece a Semana Municipal do Fundo da Infância e Adolescência - FIA
Publicado em 26/05/2014
LEI Nº. 2.434-2014 - Denomina a Unidade de Fisioterapia de Angicos
Publicado em 14/05/2014
Lei N. 2.433/2014 Acrescenta incisos ao art. 1 da Lei 2.432/2014
Publicado em 07/05/2014
LEI Nº. 2.432-2014 - Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidades que menciona
Publicado em 06/05/2014
LEI Nº. 2.431-2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de divisórias nos caixas em instituições bancárias
Publicado em 06/05/2014
LEI Nº. 2.430-2014 - Dispõe sobre o obrigatoriedade das instituições bancárias disponibilizarem dosi seguranças por agências
Publicado em 05/05/2014
LEI Nº. 2.428-2014 - Institui Jogos Municipais da Terceira Idade
Publicado em 05/05/2014
LEI Nº. 2.427-2014 - Institui a Política de Incentivo ao Esporte
