Legislação

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Resultados encontrados: 2831

Publicado em 25/10/2011

LEI Nº 2.337 - 2011 - Estabelece para o Município de Carmo do Cajuru a política municipal de incentivo ao livro e a cultura da leitura

Publicado em 10/10/2011

LEI Nº 2.335 - 2011 - Declara de utilidade pública a entidade que menciona

Publicado em 04/10/2011

Portaria 21/2011 Comissão temporária especial

Publicado em 29/09/2011

LEI Nº 2.334 - 2011 - Declara de utilidade pública a entidade que menciona

Publicado em 29/09/2011

LEI Nº 2.333 - 2011 - Declara de utilidade pública a entidade que menciona

Publicado em 08/09/2011

Portaria 20/2011 Nomeação secretário

Publicado em 08/09/2011

Portaria 19/2011 Exoneração secretário

Publicado em 05/09/2011

LEI Nº 2.332 - 2011 - Altera a redação do artigo 3º da Lei 1.695 de 1995

Publicado em 25/08/2011

LEI Nº 2.331 - 2011 - Declara de utilidade pública a entidade que menciona

Publicado em 25/08/2011

LEI Nº 2.330 - 2011 - Autoriza Poder Executivo firmar contrato com ARCRIA

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