Legislação
Resultados encontrados: 2885
Publicado em 22/11/2011
LEI Nº 2.339 - 2011 - Dispõe sobre a criação do Programa Cidade Limpa 01
Publicado em 07/11/2011
LEI Nº 2.338 - 2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei 2.230 - Condomínios Horizontais Fechados
Publicado em 07/11/2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 049-2011 - Acresce número de cargos na Lei Compl.nº 11 de 27-05-2004 Plano de Cargos, Carreiras e Salários Servidores Municipais
Publicado em 07/11/2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 048-2011 - Altera a redação do artigo 6º da Lei Compl.043 de 31-03-2011
Publicado em 25/10/2011
LEI Nº 2.337 - 2011 - Estabelece para o Município de Carmo do Cajuru a política municipal de incentivo ao livro e a cultura da leitura
Publicado em 10/10/2011
LEI Nº 2.335 - 2011 - Declara de utilidade pública a entidade que menciona
Publicado em 29/09/2011
LEI Nº 2.334 - 2011 - Declara de utilidade pública a entidade que menciona
Publicado em 29/09/2011
LEI Nº 2.333 - 2011 - Declara de utilidade pública a entidade que menciona
