Legislação
Resultados encontrados: 2981
Publicado em 30/12/2010
LEI Nº 2.315 - 2010 -Estabelece a data da revisão geral e anual dos servidores públicos da Administração direta e indireta
Publicado em 28/12/2010
LEI Nº 2.314 - 2010 -Estima a receita e fixa a despesa do município de Carmo do Cajuru para o exercício financeiro de 2011
Publicado em 28/12/2010
LEI Nº 2.313 - 2010 -Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros a Contribuições
Publicado em 28/12/2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 040 - 2010 - Acresce parágrafos ao art.64 LC 21-2008-Poder Legislativo
Publicado em 23/12/2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 039 - 2010 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de de Esporte
Publicado em 17/12/2010
LEI Nº 2.312 - 2010 -Altera a redação do inciso III do art. 2º da Lei 2.274
Publicado em 17/12/2010
LEI Nº 2.311 - 2010 -Cria o Centro Municipal de Educação Infantil - Sementes do Saber
