Legislação
Resultados encontrados: 2998
Publicado em 06/03/2025
Projeto de Lei Complementar 01/25: Adia para janeiro de 2026, a implementação da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes
Publicado em 06/03/2025
Indicação 07/25: Sugere a implementação da linha Cajuru x Salgados
Publicado em 28/02/2025
Projeto de Lei 14/25: Determina a publicação da lista de espera por cirurgias e afins no site da Prefeitura
Publicado em 28/02/2025
Lei 3093/25: Autoriza a troca de terrenos entre o Município e o sr. Cleiton Mano
Publicado em 26/02/2025
Resolução 03/25: Cria o Programa Cultural Vereador Anjo dos Santos
Publicado em 24/02/2025
Projeto de Lei 13/25: Autoriza, via Fundeb, a transferência de recursos para duas creches
Publicado em 24/02/2025
Projeto de Lei 12/25: Inclui a exigência de ser eleitor em Cajuru para participar do MCMV
Publicado em 24/02/2025
Lei 3092/25: Autoriza a transferência de recursos para 03 entidades carnavalescas
Publicado em 24/02/2025
Lei 3091/25: Autoriza a transferência de R$ 96 mil para o Instituto Helena Antipoff
Publicado em 24/02/2025
Lei 3090/25: Concede ganho real de 3.1% para os servidores do Legislativo
