Legislação
Resultados encontrados: 1032
Publicado em 29/09/2011
LEI Nº 2.334 - 2011 - Declara de utilidade pública a entidade que menciona
Publicado em 29/09/2011
LEI Nº 2.333 - 2011 - Declara de utilidade pública a entidade que menciona
Publicado em 05/09/2011
LEI Nº 2.332 - 2011 - Altera a redação do artigo 3º da Lei 1.695 de 1995
Publicado em 25/08/2011
LEI Nº 2.331 - 2011 - Declara de utilidade pública a entidade que menciona
Publicado em 25/08/2011
LEI Nº 2.330 - 2011 - Autoriza Poder Executivo firmar contrato com ARCRIA
Publicado em 25/08/2011
LEI Nº 2.329 - 2011 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.165
Publicado em 06/07/2011
LEI Nº 2.328 - 2011 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Publicado em 05/07/2011
LEI Nº 2.327 - 2011 - Dá denominação a logradouro público
Publicado em 04/07/2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 047-2011 - Cria funções públicas para atender ao programa nacional de inclusão de jovens - PROJOVEM
Publicado em 04/07/2011
LEI Nº 2.326 - 2011 - Altera a redação do inciso VIII do artigo 1º da Lei nº 2.2
