Legislação
Resultados encontrados: 1032
Publicado em 21/06/2011
LEI Nº 2.325 - 2011 - Dispõe sobre a cessão de direito de uso compartilhado e remunerado de bem imóvel do município
Publicado em 06/06/2011
LEI Nº 2.324 - 2011 - Acresce o § 3º ao art. 22 da Lei nº 1.095
Publicado em 04/06/2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 046-2011 - Cria e extingue classes e cargos no plano cargos,carreiras e salários servidores municipais e magistério de Carmo do Cajuru
Publicado em 02/06/2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 045-2011 - Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário
Publicado em 26/05/2011
LEI Nº 2.323 - 2011 - Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo
Publicado em 17/05/2011
LEI Nº 2.322 - 2011 - Altera disposições contidas na Lei Municipal nº 2.220
Publicado em 31/03/2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 044-2011 - Cria cargo de Farmacêutico para atender programa Farmácia de Minas
Publicado em 31/03/2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 043-2011 - Dispõe sobre reformulação do Conselho Munic.Desenv.Rural Sustentavel -CMDRS
Publicado em 23/03/2011
LEI Nº 2.321 - 2011 - Declara utilidade pública a entidade que menciona
Publicado em 23/03/2011
LEI Nº 2.320 - 2011 - Concede reajuste ao auxílio alimentação-Legislativo
