Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 1094

Publicado em 25/10/2011

LEI Nº 2.337 - 2011 - Estabelece para o Município de Carmo do Cajuru a política municipal de incentivo ao livro e a cultura da leitura

Publicado em 10/10/2011

LEI Nº 2.335 - 2011 - Declara de utilidade pública a entidade que menciona

Publicado em 29/09/2011

LEI Nº 2.334 - 2011 - Declara de utilidade pública a entidade que menciona

Publicado em 29/09/2011

LEI Nº 2.333 - 2011 - Declara de utilidade pública a entidade que menciona

Publicado em 05/09/2011

LEI Nº 2.332 - 2011 - Altera a redação do artigo 3º da Lei 1.695 de 1995

Publicado em 25/08/2011

LEI Nº 2.331 - 2011 - Declara de utilidade pública a entidade que menciona

Publicado em 25/08/2011

LEI Nº 2.330 - 2011 - Autoriza Poder Executivo firmar contrato com ARCRIA

Publicado em 25/08/2011

LEI Nº 2.329 - 2011 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.165

Publicado em 06/07/2011

LEI Nº 2.328 - 2011 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Publicado em 05/07/2011

LEI Nº 2.327 - 2011 - Dá denominação a logradouro público

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.