Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 2793

Publicado em 07/11/2011

LEI COMPLEMENTAR Nº 049-2011 - Acresce número de cargos na Lei Compl.nº 11 de 27-05-2004 Plano de Cargos, Carreiras e Salários Servidores Municipais

Publicado em 07/11/2011

LEI COMPLEMENTAR Nº 048-2011 - Altera a redação do artigo 6º da Lei Compl.043 de 31-03-2011

Publicado em 25/10/2011

LEI Nº 2.337 - 2011 - Estabelece para o Município de Carmo do Cajuru a política municipal de incentivo ao livro e a cultura da leitura

Publicado em 10/10/2011

LEI Nº 2.335 - 2011 - Declara de utilidade pública a entidade que menciona

Publicado em 04/10/2011

Portaria 21/2011 Comissão temporária especial

Publicado em 29/09/2011

LEI Nº 2.334 - 2011 - Declara de utilidade pública a entidade que menciona

Publicado em 29/09/2011

LEI Nº 2.333 - 2011 - Declara de utilidade pública a entidade que menciona

Publicado em 08/09/2011

Portaria 20/2011 Nomeação secretário

Publicado em 08/09/2011

Portaria 19/2011 Exoneração secretário

Publicado em 05/09/2011

LEI Nº 2.332 - 2011 - Altera a redação do artigo 3º da Lei 1.695 de 1995

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.