Publicações
Resultados encontrados: 78
Emenda Modificativa 01 ao PL 12/21: Vigilância vai determinar o padrão do cartaz da lotação do estabelecimento
Publicado em 12/05/2021 | Emendas
Emenda Aditiva 01 ao PL 19/21: Reajuste do auxílio-alimentação
Publicado em 11/05/2021 | Emendas
Subemenda a Emenda Modificativa 01 ao PL 19/21: Proibição de pagamento digital
Publicado em 07/05/2021 | Emendas
Emenda Modificativa 02 ao PL 19/21: mudança de IPCA para INPC
Publicado em 05/05/2021 | Emendas
Emenda Modificativa 01 ao PL 19/21 (pagamento em pecúnia)
Publicado em 30/04/2021 | Emendas
Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/21: Emenda individual no orçamento
Publicado em 19/04/2021 | Emendas
Emenda Modificativa 01 ao PL 07: Definição de resíduos sólidos
Publicado em 10/03/2021 | Emendas
Emenda Aditiva 01 ao PL 06/21: divulgação dos pedidos do alugueis do rolo compactador e caminhão pipa
Publicado em 05/03/2021 | Emendas
Emenda supressiva 01 ao PLC 06: proibição de desconto no IPTU para loteamentos
Publicado em 09/12/2020 | Emendas
Emenda supressiva ao PL 58/20: suprimir 10% de abertura de crédito por excesso de arrecadação
Publicado em 23/11/2020 | Emendas