PROJETOS
I) PL 17, do Executivo, denomina 15 de Novembro, rua em Angicos.
II) PL 18, do Executivo, permite apenas os pacientes a consultarem a lista de espera das consultas, exames e afins, no site da Prefeitura.
III) PL 19, do Executivo, autoriza a transferência de R$ 202 mil para a Vila Vicentina.
IV) PL 20, do Executivo, determina que cada plantão realizado no Conselho Tutelar durante a semana, dê direito a meio dia de folga Atualmente, cada plantão realizado nos finais de semana, dá direito a um dia de folga.
V) PL 21, do Vereador Sérgio, determina que a execução de músicas nas escolas de Cajuru seja adequada à faixa etárias dos estudantes.
VI) PLC 02, do Executivo, institui quatro Referências Técnicas na Secretaria de Saúde, e cria gratificação para cada uma dessas funções.
VII) PL 22, do Executivo, desafeta, autoriza e convalida a alienação do terreno onde está a Cofer.
VIII) PL 23, dos parlamentares Tainara, Rafael Tirinha e Rafael Nunes, amplia a publicidade e acessibilidade do Portal da Transparência.
IX) PL 24, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 10 entidades culturais.
X) PLC 03, da Mesa Diretora, cria os cargos de assessor parlamentar (duas vagas) e motorista, na Câmara.
REQUERIMENTOS
I) Requerimento 05, da Vereadora Débora, convoca o Secretário de Saúde para reunião no dia 08/04.
II) Requerimento 06, do Vereador Marcelo e da Vereadora Débora, pergunta ao Executivo sobre a previsão da revisão do plano de cargos, e da realização de concurso.
III) Requerimento 07, da Vereadora Tainara, pergunta sobre a redução dos atendimentos de hidroterapia no turno da tarde.
IV) Requerimento 08, da Vereadora Tainara, pede ao Executivo cópia dos documentos da licitação que contratou, por R$ 15 mil por mês, uma empresa de advocacia especializada em segunda instância e consultoria jurídica.
V) Requerimento 09, da Vereadora Débora, convoca o Secretário de Obras e a Secretária de Educação para reunião na Câmara no dia 06/05, às 14h.
VI) Requerimento 10, da Vereadora Tainara, pede cópia do espelho de ponto da servidora Samara V. F. Gonçalves, entre 1o e 22/04/25.
VII) Requerimento 11, da Vereadora Tainara, pede cópia do Contrato no 75/25, que confirmou a adesão à ata de registro de preços externa, no valor de R$ 4.3 milhões.
VIII) Requerimento 12, do Vereador Rafael Nunes, pede esclarecimentos sobre o Processo Licitatório 12/25 que trata sobre a perfuração de poço artesiano em Olhos D'Água de Angicos.
IX) Requerimento 13, do Vereador Rafael Nunes, pergunta sobre a previsão de implantação de transporte público na zona rural.
TRAMITAÇÃO ANTERIOR
I) PL 01, do Executivo, diminui de 0,4, para 0,3, o valor da constante utilizada no cálculo da Outorga Onerosa do Direito de Construir.
II) PL 61/24, do Executivo, denomina Alameda dos Ipês, a continuação dessa via em direção à Barraginha.
III) PL 16, do Executivo, dispõe sobre o Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Família Acolhedora.
V) Veto total ao PL 14, da Vereadora Tainara, que determina a publicação da lista de espera por consultas, cirurgias e afins, no site da Prefeitura. O Executivo alega, entre outros motivos, que o uso do cartão do SUS como identificação do usuário, fere a Lei Geral de Proteção de Dados.
