PROJETOS
I) PL Substitutivo 01 ao PL 29, do Executivo, cria o Programa de Equoterapia que utiliza a montaria de cavalos para promover o desenvolvimento físico, psíquico e social de pessoas com deficiência.
II) PL 30, do Executivo, cria o Fundo do Desenvolvimento Rural.
III) PL 31, do Executivo, autoriza a prática da Telemedicina para propiciar as atividades de orientação, monitoramento, triagem e interconsulta.
IV) PL 32, do Vereador Rafael, cria o Bolsa Atleta.
V) PL 33, do Executivo, dispõe sobre o remanejamento orçamentário de R$ 50 mil entre Câmara e Prefeitura para possibilitar que a emenda do deputado estadual Alencar da Silveira seja destinada a 6 entidades.
VI) PR 06, da Mesa Diretora, anula R$ 50 mil no orçamento da Câmara.
VII) PL 34, do Executivo, autoriza a transferência de R$ 6 mil do Fundo de Turismo para a Associação de Moradores de Olhos d’Água de Angicos.
VIII) PL 35, do Executivo, ratifica algumas mudanças no contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS URG Oeste) em função da entrada de 12 cidades e da criação de sete cargos no consórcio, além da assinatura de convênio de atendimento médico aéreo com a Secretaria Estadual de Saúde.
IX) PL 36, do Executivo, define que o piso salarial dos agentes de endemia e saúde será de 2 salários-mínimos, retroativamente a maio.
X) PL 37, do Executivo, cria a tabela do vencimento do cargo de Terapeuta Ocupacional.
REQUERIMENTOS
I) Requerimento 52, da Vereadora Débora, pergunta: a) por que o Caps não utiliza um carro maior para transportar os usuários, b) por que o laboratório não funciona a noite.
II) Requerimento 53, da Câmara, pede que o Executivo envie PL sobre o piso salarial da enfermagem.
III) Requerimento 54, do Vereador Sebastião, pede que o Executivo envie PL retroativo para regulamentar os salários dos agentes de endemia e saúde.
IV) Requerimento 55, do Vereador Rafael, pergunta sobre o andamento da atualização do Plano de Cargos e Vencimentos do Executivo.
V) Requerimento 56, do Vereador Rafael, pergunta sobre notificações e multas aplicadas aos donos de lotes sujos.
VI) Requerimento 57, do Vereador Rafael, pede para revitalizar a Praça da Estação.
VII) Requerimento 58, da Câmara, pede por construção de uma segunda instituição de longa permanência para idosos.
VIII)Requerimento 59, da Vereadora Débora, pede documentos da Licitação 204/20.
IX) Requerimento 60, da Vereadora Débora, pergunta sobre fornecimento de EPI e pagamento de insalubridade.
X) Requerimento 61 do Vereador Sérgio pede ao Executivo o envio de PL para regulamentar o destino de patrocínio da Prefeitura a eventos.
INDICAÇÕES:
I) Indicação 76, do Vereador Rafael, pede ao Executivo para instalar lâmpadas de led na avenida José Marra, entre a rua Custódio Nogueira e a Avenida G.
II) Indicação 77, do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para fixar os gols de todas as quadras para evitar acidentes.
III) Indicação 78, do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para limpar as ruas que foram capinadas recentemente em Salgados.
IV) Indicação 79, do Vereador Sérgio, pede ao Executivo para patrolar a estrada que liga a propriedade do Miguel Pinto até a porteira do Tino do Artur.
V) Indicação 80, do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para realizar a manutenção elétrica da Praça da Igrejinha em Salgados.
VI) Indicação 81, do Vereador Sérgio, pede “tapa buraco” na Rua Antônio Gomes, próximo ao nº 29 , Bonfim, e Rua Treze de Maio, Tupy, nas proximidades da Oficina Bem Bem.
VII) Indicação 82, do Vereador Sebastião, pede que o kickboxing, boxe, muay thai e capoeira sejam agregados à escola integral.
VIII) Indicação 83, do Vereador Ricardo, pede ao Executivo para: a) tapar o buraco na Rua Emídio Faleiro, próximo ao número 30, no Bonfim, b) arrumar o calçamento da esquina das ruas Emídio Faleiro e Antônio Gomes.
IX) Indicação 84, do Vereador Sebastião, pede que o Executivo estude a ideia de firmar parceria com a Câmara para comprar R$ 1 milhão em massa asfáltica que vai ser usada em vários locais de Cajuru.
MOÇÕES
I) Moção 10, do Vereador Anthony, congratula o bailarino Nathan Fonseca pelo 1° lugar no Festival de Dança de Joinville SC.
II) Moção 11, do Vereador Rafael, congratula o ex-regente da Associação Musical, Marcos Ferreira.
III) Moção 12, do Vereador Sebastião, concede honra a Rafael Oliveira, Juliano Azevedo, Weliton Fagundes, Samara Nunes e Ana Luiza Moreira que são técnicos das equipes de futsal e vôlei do Departamento de Esporte.
TRAMITAÇÃO ANTERIOR: PROJETOS e EMENDAS
I) PL 19, de autoria do Vereador Rafael, cria o Conselho Municipal de Proteção Animal.
II a) Emenda Modificativa 01 ao PL 19, de autoria do Vereador Rafael, inclui quatro representantes da sociedade civil no conselho que sejam atuantes ou que tenham conhecimento técnico.
Mod. 01: https://bit.ly/3OcQAyG
II) PL 18, de autoria do Vereador Rafael, cria o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais em situação de risco ou abandono.
II a) Emenda Modificativa 01 ao PL 18, de autoria do Vereador Rafael, exclui a necessidade de apresentação de carta de duas testemunhas para efetivar o cadastro
Mod. 01 https://bit.ly/3wXYRPa
III) PL 55/21, do Vereador Anthony, proíbe o uso de fogos de artifícios que fazem barulho.
