Atividade Legislativa Agosto

Publicado em: 2 de Agosto de 2022. Última Atualização: 11 de Agosto de 2022


PROJETOS

I) PL Substitutivo 01 ao PL 29, do Executivo, cria o Programa de Equoterapia que utiliza a montaria de cavalos para promover o desenvolvimento físico, psíquico e social de pessoas com deficiência.

29:https://bit.ly/3zO2F75

 

II) PL 30, do Executivo, cria o Fundo do Desenvolvimento Rural.

30: https://bit.ly/3JpfzfR

 

III) PL 31, do Executivo, autoriza a prática da Telemedicina para propiciar as atividades de orientação, monitoramento, triagem e interconsulta.

31: https://bit.ly/3vW4yNV

 

IV) PL 32, do Vereador Rafael, cria o Bolsa Atleta.

32: https://bit.ly/3zloSZM

 

V) PL 33, do Executivo, dispõe sobre o remanejamento orçamentário de R$ 50 mil entre Câmara e Prefeitura para possibilitar que a emenda do deputado estadual Alencar da Silveira seja destinada a 6 entidades.

33: https://bit.ly/3SnZZWe

 

VI) PR 06, da Mesa Diretora, anula R$ 50 mil no orçamento da Câmara.

06: https://bit.ly/3zTVLNF

 

 VII) PL 34, do Executivo, autoriza a transferência de R$ 6 mil do Fundo de Turismo para a Associação de Moradores de Olhos d’Água de Angicos.

34: https://bit.ly/3PaqCuP

 

VIII) PL 35, do Executivo, ratifica algumas mudanças no contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS URG Oeste) em função da entrada de 12 cidades e da criação de sete cargos no consórcio, além da assinatura de convênio de atendimento médico aéreo com a Secretaria Estadual de Saúde.

35: https://bit.ly/3p4ECvk

 

REQUERIMENTOS

I) Requerimento 52, da Vereadora Débora, pergunta: a) por que o Caps não utiliza um carro maior para transportar os usuários, b) por que o laboratório não funciona a noite.

 

II) Requerimento 53, da Câmara, pede que o Executivo envie PL sobre o piso salarial da enfermagem.

 

III) Requerimento 54, do Vereador Sebastião, pede que o Executivo envie PL retroativo para regulamentar os salários dos agentes de endemia e saúde.

 

IV) Requerimento 55, do Vereador Rafael, pergunta sobre o andamento da atualização do Plano de Cargos e Vencimentos do Executivo.

 

V) Requerimento 56, do Vereador Rafael, pergunta sobre notificações e multas aplicadas aos donos de lotes sujos.

 

VI) Requerimento 57, do Vereador Rafael, pede para revitalizar a Praça da Estação.

 

VII) Requerimento 58, da Câmara, pede por construção de uma segunda instituição de longa permanência para idosos.

 

VIII)Requerimento 59, da Vereadora Débora, pede documentos da Licitação 204/20.

 

IX) Requerimento 60, da Vereadora Débora, pergunta sobre fornecimento de EPI e pagamento de insalubridade.

 

INDICAÇÕES:

 

I) Indicação 76, do Vereador Rafael, pede ao Executivo para instalar lâmpadas de led na avenida José Marra, entre a rua Custódio Nogueira e a Avenida G.

 

II) Indicação 77, do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para fixar os gols de todas as quadras para evitar acidentes.

 

III) Indicação 78, do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para limpar as ruas que foram capinadas recentemente em Salgados.

 

MOÇÕES

I) Moção 10, do Vereador Anthony, congratula o bailarino Nathan Fonseca pelo 1° lugar no Festival de Dança de Joinville SC.

 

II) Moção 11, do Vereador Rafael, congratula o ex-regente da Associação Musical, Marcos Ferreira.

 

TRAMITAÇÃO ANTERIOR: PROJETOS e EMENDAS

 

 IPL 27, do Executivo, permite a prorrogação por 15 anos do serviço de táxi e mototáxi.

27: https://bit.ly/3y0Ptuz

 

II) PL 19, de autoria do Vereador Rafael, cria o Conselho Municipal de Proteção Animal.

19: https://bit.ly/3xq8GXN

II a) Emenda Modificativa 01 ao PL 19, de autoria do Vereador Rafael, inclui quatro representantes da sociedade civil no conselho que sejam atuantes ou que tenham conhecimento técnico.

Mod. 01: https://bit.ly/3OcQAyG

 

III) PL 18, de autoria do Vereador Rafael, cria o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais em situação de risco ou abandono.

18: https://bit.ly/3E4Pdx0

 

III a) Emenda Modificativa 01 ao PL 18, de autoria do Vereador Rafael, exclui a necessidade de apresentação de carta de duas testemunhas para efetivar o cadastro

Mod. 01 https://bit.ly/3wXYRPa

 

IVPL 55/21, do Vereador Anthony, proíbe o uso de fogos de artifícios que fazem barulho.

55: https://bit.ly/3tWfE2S

 

 

 

 




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