PROJETOS
I) PL 40, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 3 entidades esportivas.
II) PL 41, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 10 entidades culturais/ religiosas.
III) PL 42, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 4 entidades assistenciais.
IV) PL 43, do Executivo, inclui no domínio da Mitra da Diocese de Divinópolis, o calvário e o túmulo do Padre João Parreiras que estão na Praça do Cruzeiro.
V) PL 44, do Executivo, promove abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 189 mil.
VI) PLC 04, do Executivo, aumenta a progressão horizontal na Lei Complementar 11, a partir de 2025.
VII) PLC 05, do Executivo, uniformiza o prazo de 2 anos da progressão vertical no corpo da Lei Complementar 59.
VIII) PLC 06, do Executivo, propõe: a) criação da Secretaria Municipal de Esportes, Turismo e Lazer, b) alteração na estrutura de departamentos e divisões em 05 secretarias, c) modificação nas funções gratificadas, d) criação de cargos comissionados.
PLC 06: https://encurtador.com.br/JTgzy
IX) Substitutivo ao PLC 06, do Executivo, propõe: a) criação da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer, b) alteração na estrutura de departamentos e divisões em 05 secretarias, c) modificação no percentual das funções gratificadas, d) criação de cargos comissionados.
Substitutivo: https://encurtador.com.br/rga89
X) PLC 07, do Executivo, altera o Plano Diretor para permitir a realização de 5 tipos de intervenção em Áreas de Conservação e Uso Sustentável (AEIA II), desde que haja autorização prévia dos Órgãos Ambientais e obediência à legislação.
Mapa do zoneamento: https://encurtador.com.br/oewBE
REQUERIMENTO
I) Requerimento 28, da Vereadora Débora, pergunta ao Executivo sobre a ajuda de custo dada a pacientes que vão fazer tratamento em outras cidades.
Req.28: https://encurtador.com.br/yosVy
II) Requerimento 29, da Vereadora Débora, pergunta ao Executivo sobre como será aplicada a emenda de R$ 200 mil indicada pelo deputado estadual Dr. Maurício (Novo).
Req.29: https://encurtador.com.br/jp9Uy
EMENDAS
I) Emenda Modificativa 01 ao PL 39, da Vereadora Débora, determina que o culto deverá respeitar as normas do nível de incômodo do Código de Posturas.
Mod. 01 ao 39: https://encurtador.com.br/wa40J
MOÇÃO
I) Moção 07, do Vereador Sérgio, congratula o pastor Joab Souza e o Copastor Jeilson Santos.
INDICAÇÃO
I) Indicação 58, da Câmara, sugere a realização da obra de canalização da água pluvial na esquina das ruas José Demétrio e Sergipe.
TRAMITAÇÃO ANTERIOR
I) PL 14, da Vereadora Débora, regulamenta a colocação de placas de obras públicas em Cajuru.
PL 14: https://bit.ly/3K101Ab
II) PLC 03, do Executivo, regulamenta a ocupação da orla e do entorno do lago da Barraginha.
PLC 03: https://encurtador.com.br/abps6
III) PR 08, do Vereador Sérgio, regulamenta o uso de uniformes dos servidores da Câmara.
IV) PL 37, do Vereador Bruno, cria a Copa de Vôlei Zelito.
V) PL 38, do Executivo, ratifica a terceira alteração do protocolo de intenções da Arisb (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico MG), para incluir o manejo de lixo na competência da entidade, além de expandir o quadro de funcionários.
PL 38 e anexos: https://encurtador.com.br/r3uZM
VI) PL 39, do Vereador Sérgio, aplica multa em quem invadir ou perturbar culto religioso.
VII) PL 72/23, do Vereador Rafael, assegura aos responsáveis o direito de proibir a participação dos filhos e filhas em atividades escolares sobre gênero.
VIII) PL 74/23, do Vereador Sebastião, autoriza o Executivo a firmar convênio com farmácias particulares
