PROJETOS I) PL 25, do Executivo, autoriza o repasse de R$ 109 mil para 10 entidades por meio do Fundo…
Navegando: Resumo Mensal da Atividade Legislativa
PROJETOS I) PR 03, da Mesa Diretora, regulamenta na Câmara a lei federal que trata sobre o tema Governo Digital.…
PROJETOS I)PL 10, do Executivo, altera a avaliação de desempenho do estágio probatório dos servidores do Executivo, além de aumentar…
PROJETOS I) PL 03, do Executivo, autoriza o repasse para 4 entidades carnavalescas. 01: https://shre.ink/pl01 II) PL 04, do Executivo,…
PROJETOS I) PL 01, da Mesa Diretora, determina que a revisão dos subsídios dos parlamentares será feita por índice oficial,…
PROJETOS I) Substitutivo 04 ao PLC 06, do Executivo, propõe: a) criação da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Turismo e…
PROJETOS I)PLC 14, do Executivo, incluino Estatuto dos Servidores: a) duas hipóteses de demissão, b) dispositivo sobre suspensão preventiva automática de remuneração e vínculo funcional em caso de prisão. 14: https://encurtador.com.br/LKIJ I.I) Emenda…
PROJETOS I) PR 05, da Mesa Diretora, regulamenta o Plano Anual de Contratações da Câmara. 05: https://encurtador.com.br/4Jnly II) PR 07,…
PROJETOS I) PL 42, do Executivo, dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2026 (LOA). 42: https://encurtador.com.br/ZWjP1 Anexos: https://encurtador.com.br/adOB3 II) PL…
PROJETOS I) PL 38, do Executivo, concede descontos de 60 a 90% nas taxas municipais aos Parques Empresariais Mistos que…
