PROJETOS EM TRAMITAÇÃO I) PLC 03, do Executivo, cria, a partir de janeiro de 2027, a Taxa de Licença para Comércio…
Navegando: Resumo Mensal da Atividade Legislativa
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO I) PL 28, do Executivo, concede um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário,…
PROJETOS I) PL 35,do Executivo, denomina “Estrada Vereador José Cornélio da Costa”, a via entre Cajuru e Angicos. 35: https://shre.ink/3RpQ II) PL 36, dos…
PROJETOS I) PL 25, do Executivo, autoriza o repasse de R$ 109 mil para 10 entidades por meio do Fundo…
PROJETOS I) PR 03, da Mesa Diretora, regulamenta na Câmara a lei federal que trata sobre o tema Governo Digital.…
PROJETOS I)PL 10, do Executivo, altera a avaliação de desempenho do estágio probatório dos servidores do Executivo, além de aumentar…
PROJETOS I) PL 03, do Executivo, autoriza o repasse para 4 entidades carnavalescas. 01: https://shre.ink/pl01 II) PL 04, do Executivo,…
PROJETOS I) PL 01, da Mesa Diretora, determina que a revisão dos subsídios dos parlamentares será feita por índice oficial,…
PROJETOS I)PLC 14, do Executivo, incluino Estatuto dos Servidores: a) duas hipóteses de demissão, b) dispositivo sobre suspensão preventiva automática de remuneração e vínculo funcional em caso de prisão. 14: https://encurtador.com.br/LKIJ I.I) Emenda…
PROJETOS I) PR 05, da Mesa Diretora, regulamenta o Plano Anual de Contratações da Câmara. 05: https://encurtador.com.br/4Jnly II) PR 07,…
