PROJETOS
I) PL Substitutivo ao PLC 07, do Executivo, altera a composição do Conselho de Desenvolvimento Urbano.
Substitutivo: https://encurtador.com.br/rSblA
II) PLC 08 do Executivo, diminui para 10 dias, o prazo de recursos contra multa de lote sujo.
III) PLC 09, do Executivo, altera a lei que regulamenta a implantação de cemitérios públicos e particulares em Cajuru.
IV) PLC 10, do Executivo, altera o Código de Obras para ampliar de 2018 para 2024, o prazo do Programa de Regularização de Edificações, além de exigir que imóveis comerciais consolidados até 2018, tenham acessibilidade.
V) PLC 11, do Executivo, aumenta de 50 para 100%, o valor da hora extra realizada nos finais de semana e feriados
VI) PLC 12, do Executivo, regulamenta a implementação de condomínios de lotes
VII) PL 31, do Executivo, institui o novo Programa Bolsa Atleta que vai contemplar também as modalidades artísticas performáticas.
VIII) PL 32, do Vereador Sérgio, altera o nome de 11 vias no Retiro do Lago.
IX) PL 33, do Executivo, autoriza a transferência de recursos Sport, Tupy e Fluminense (R$ 15 mil, cada).
X) PL 34, do Executivo, altera o nome das Avenidas E e F no prolongamento do Distrito Comercial para respetivamente Denise Mota e Vereador Anjo dos Santos.
XI) PL 35, do Executivo, altera o nome da avenida B no Solar do Trevo para Maria Auxiliadora Silva.
XII) PL 36, do Vereador Rafael Nunes, torna obrigatória a divulgação dos nomes dos plantonistas do Pronto Atendimento, preferencialmente na recepção do local.
XIII) PL 37, do Executivo, dispõe sobre a prestação de apoio institucional, logístico e financeiro pelo Município a eventos realizados gratuitamente em espaços públicos.
XIV) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 03, dos Vereadores Bruno, Débora, Marcelo Caetano e Sérgio, reduz de 45 para 15 dias, o prazo de urgência de tramitação de projetos.
XV) PR 04, da Comissão de Finanças, aprova as contas de 2017 do Executivo.
REQUERIMENTO
I) Requerimento 22, da Vereadora Débora, convoca a Secretária de Saúde para reunião na Câmara, no dia 19/08, às 14h.
INDICAÇÃO
I) Indicação 8, do Vereador Otacílio, sugere a instalação de um velório municipal em S. A. da Serra.
TRAMITAÇÃO ANTERIOR
I) PL 25, do Executivo, inclui áreas e práticas de lazer e de esporte para a comunidade nas funções do CEO que está destinado exclusivamente para a Educação.
