PROJETOS
I) PL Substitutivo ao PLC 07, do Executivo, altera a composição do Conselho de Desenvolvimento Urbano.
Substitutivo: https://encurtador.com.br/rSblA
II) PLC 08 do Executivo, altera a lei que regulamenta a aplicação de multas para os proprietários de lotes sujos, para determinar que o prazo máximo para entrar com recursos será de 10 dias.
III) PLC 09, do Executivo, altera a lei que regulamenta a implantação de cemitérios públicos e particulares em Cajuru.
IV) PLC 10, do Executivo, altera o Código de Obras para ampliar de 2018 para 2024, o prazo do Programa de Regularização de Edificações, além de exigir que imóveis comerciais consolidados até 2018, tenham acessibilidade.
V) PL 31, do Executivo, institui o novo Programa Bolsa Atleta que vai contemplar também as modalidades artísticas performáticas.
VI) PL 32, do Vereador Sérgio, altera o nome de 11 vias no Retiro do Lago.
VII) PL 33, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 3 entidades esportivas.
VIII) PR 04, da Comissão de Finanças, aprova as contas de 2017 do Executivo.
INDICAÇÕES
I) Indicação 8, do Vereador Otacílio, sugere a instalação de um velório municipal em S. A. da Serra.
8:Leia a Indicação 8: https://encurtador.com.br/A9nZs
PROJETO ANTERIOR
I) PL 25, do Executivo, muda a lei que determinou que o CEO seja destinado exclusivamente para a educação integral, para incluir, na função do espaço, áreas e práticas de lazer e de esporte para a comunidade.
