PROJETOS
I) PL 18, do Executivo autoriza o repasse ao caixa escolar de 9 instituições.
II) PR 04, da Mesa Diretora, dispõe sobre o Plano Anual de Contratações do Legislativo.
III) PL 19, do Vereador Sebastião, estabelece a Política Municipal de Atendimento aos autistas.
IV) PL 20, do Vereador Rafael, torna obrigatória a instalação de detector de metal nas escolas municipais.
V) PL 21, do Vereador Sebastião, autoriza a implementação da Ronda Escolar.
VI) PL 22, do Executivo, altera a lei dos Parques Empresariais Mistos.
VII) PL 23, do Executivo, autoriza o repasse para sete entidades por meio do FIA e do Fundo do Idoso.
VIII) PL 24, do Executivo, altera o Fundo do Patrimônio.
EMENDA
I) Emenda Modificativa 02 ao PL 15, da Vereadora Débora, aumenta de 05 para 36 vezes, o parcelamento da compra de imóveis que serão leiloados, após a lei entrar em vigor.
REQUERIMENTOS
I) Requerimento 18, do Vereador Rafael pede PL sobre a obrigatoriedade do registro de cães e gatos.
II) Requerimento 19, do Vereador Rafael, pede a lista das associações comunitárias e seus respectivos contatos e integrantes.
III) Requerimento 20, do Vereador Sebastião, pede PL que cria a Guarda Municipal.
IV) Requerimento 22, da Vereadora Débora, pede cópia do convênio com a Cemig da Taxa de Iluminação Pública.
V) Requerimento 24, do Vereador Geraldo, pede a disponibilização de carros para os médicos dos PSF realizarem visitas domiciliares.
INDICAÇÕES
I) Indicação 42, do Vereador Sebastião, pede mutirão para combater a dengue.
II) Indicação 43, do Vereador Sebastião, pede a castração de cachorros.
III) Indicação 44, do Vereador Rafael, pede a compra de um ônibus para permitir a oferta do serviço de ônibus circular.
IV) Indicação 45, do Vereador Sebastião, pede a implementação de semáforos.
V) Indicação 46, do Vereador Rafael, pede a criação do cargo de vigilante patrimonial escolar.
VI) Indicação 47, do Vereador Sérgio, pede a instalação de grades de proteção de dreno de águas pluviais na Maria Taveira, entre as avenidas G e H.
VII) Indicação 48, do Vereador Sérgio, pede tapa- buracos nas ruas Um e Maria Taveira.
VIII) Indicação 49, do Vereador Sérgio, pede obras de drenagem pluvial na rua José Demétrio, próximo às Avenidas I e M.
IX) Indicação 50, do Vereador Rafael, pede a implementação de algumas medidas de segurança nas escolas.
X) Indicação 51, do Vereador Sérgio, pede a manutenção corretiva na rua Maria Taveira entre as ruas BA e AL.
XI) Indicação 52, do Vereador Sérgio, pede melhorias na rua Mato Grosso entre BA e J. Fubá.
XII) Indicação 53, do Vereador Sebastião, pede ao Prefeito para cobrar da Teixeira a volta da venda do vale- transporte.
XIII) Indicação 54, do Vereador Sérgio, pede a melhoria em estrada rural de Cajuru.
XIV) Indicação 55, do Vereador Anjo, pede a limpeza e o calçamento das ruas de Marimbondos.
XV) Indicação 56, do Vereador Sérgio, pede a instalação de câmeras de vigilância nos PSF.
TRAMITAÇÃO ANTERIOR
I) PL 12, do Executivo, reajusta os vencimentos do Magistério da seguinte forma: 1,7% para o cargo de 24h, e 9% para o cargo de 40h, para equipará-los ao piso nacional.
II)PL 15, do Executivo, aumenta de 5 para até 18 vezes, o parcelamento da compra dos terrenos que serão leiloados pela Prefeitura.
II’) Emenda Modificativa 01 ao PL 15, do Vereador Sérgio reduz para 12 vezes o parcelamento da compra dos terrenos.
III) PL 16, do Executivo, dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos direitos da criança e do adolescente.
IV) PL 17, do Executivo, autoriza o remanejamento de R$ 54 mil do saldo orçamentário da Secretaria de Administração para a Secretaria de Obras.
V) PLC 04/22, do Executivo, repassa ao Saae a responsabilidade pela coleta e tratamento do lixo e transfere do IPTU para a conta de água, a taxa de cobrança da coleta do lixo.
PLC 04: http://bit.ly/3lerfdy
