PROJETOS
I) PLC 03, do Executivo, aumenta as taxas de apreensão e de depósito de animais.
II) PL 58, do Executivo autoriza a permuta de um lote municipal no N.S. Carmo por um lote do Sindicato Rural no Vitória para permitir a abertura de uma rua entre o Vitória e o Vale Verde III.
III) PL 59, do Executivo, altera a Lei 2.907 que autorizou o empréstimo de R$ 2 milhões para a compra de máquinas pesadas, para adequá-la à Proposta de Verificação de Limite do Tesouro Nacional.
IV) PL 60, do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no valor de 1.2 milhões.
V) PL 61, do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 141 mil.
VI) PL Substitutivo ao 60, do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no valor de 1.2 milhões.
Substitutivo: https://bit.ly/3hJ7vxe
EMENDAS
I) Emenda Aditiva 01 ao PL 46, do Vereador Sebastião, prevê o Piso da Enfermagem na LOA
II) Emenda Aditiva 02 ao PL 46, do Vereador Rafael, prevê o Bolsa Atleta na LOA
REQUERIMENTOS
I) Requerimento 72, da Vereadora Débora, pergunta sobre quando será feita a nomeação para os cargos de professor que estão vagos.
II) Requerimento 73, da Vereadora Débora, pede para que a quadra da escola de Angicos possa ser usada a noite pela comunidade.
III)Requerimento 74, da Vereadora Débora, pede medidas de seguranças na Rua 13 de Maio, entre o PSF e o CMEI.
IV)Requerimento 75, da Câmara, pede ao Executivo para atender as reivindicações dos profissionais da Enfermagem.
V) Requerimento 76, da Câmara, pergunta sobre os cortes de periculosidade, insalubridade e horas extras nos vencimentos de parte dos servidores do Executivo.
VI) Requerimento 77, do Vereador Rafael, pede PL para incentivar a adesão de empresas ao Cidade Limpa 1 e 2
VII) Requerimento 78, da Vereadora Débora, pergunta sobre a construção da pista de motocross no antigo Tatersal, e pede de cópia de contratos relativos às obras.
VIII) Requerimento 79, da Vereadora Débora, pergunta por que a drenagem pluvial da Avenida H, próximo à Igreja do Líbano, foi feita apenas na parte baixa.
INDICAÇÕES
I) Indicação 114, do Vereador Sérgio pede: a) a ligação da rede elétrica da Avenida I, no N.S. Carmo, até a Alameda dos Cedros, no Vitória, b) construção de passeios nesse local.
II) Indicação115, do Vereador Rafael, pede a capina da rua Maria Taveira esquina com Alagoas.
III)Indicação 116, do Vereador Sérgio pede a instalação de lixeiras em locais estratégicos da cidade.
TRAMITAÇÃO ANTERIOR
I) PL 46, do Executivo, dispões sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e fixa a despesa em R$ 109 milhões para 2023.
II) PL 48, do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 10 mil.
III) PL 52, do Executivo dispõe sobre o remanejamento orçamentário de R$ 550 mil entre Câmara e Prefeitura.
IV) PR 07, da Mesa Diretora, anula R$ 550 mil no orçamento da Câmara.
V) PL 53, do Executivo, atualiza a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações, e cria Taxa de Fiscalização (Talfit) cujos recursos serão direcionados para o Fundo do Meio Ambiente.
VI) PL 54, do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação para o SAAE no valor de R$265 mil.
VI) PL 55, do Executivo, promove as seguintes alterações nos nomes de 3 cargos e na jornada de um dos cargos:
a) “fiscal de rendas” para “fiscal de rendas/tributos”,
b) “técnico em veterinária” para “auxiliar de veterinária”,
c) “auxiliar de enfermagem” para “técnico de enfermagem”.
d) mudança da carga horária dos técnicos de enfermagem do P.A. que trabalham 40 h para 12x 36h, até o fim da validade do Concurso 01/21
VIII) PL 56, do Executivo, reformula o Conselho Municipal de Cultura.
IX) PL 57, do Vereador Rafael, determina a instalação de câmeras de vigilância nas escolas públicas municipais.
