Atividade Legislativa de Janeiro 2024

PROJETOS

I) PL 01, do Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no valor de R$ 158 mil.

01: https://encurtador.com.br/fhnvL

II) PL 02, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 03 entidades carnavalescas.

02: https://encurtador.com.br/vSW56

III) PL 03, do Executivo, concede revisão geral de 4,6% aos servidores do Executivo, exceto ACS, ACE e profissionais do Magistério.

03: https://encurtador.com.br/fknyE

IV) PL 04, do Executivo, concede reajuste de 3,2% aos profissionais do Magistério para cumprir o piso nacional.

04: https://encurtador.com.br/CEHW4

V) PR 02 e 03, da Mesa Diretora, concedem, respectivamente, revisão geral de 4,6% aos servidores da Câmara e aos vereadores.

02:https://encurtador.com.br/RVZ59

TRAMITAÇÃO ANTERIOR

I) PL 72/23, do Vereador Rafael, assegura aos responsáveis o direito de proibir a participação dos filhos e filhas em atividades escolares sobre gênero.

72: https://bit.ly/406oET8

II) PL 75/23, dos Vereadores Rafael, Ricardo e Sérgio, proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas municipais.

75: https://bit.ly/3tRpXJU

III) PL 85/23, do Vereador Rafael, determina que a carteirinha estudantil deverá ser emitida gratuitamente para os alunos da rede municipal.

85: https://encurtador.com.br/aerY9

IV) PL 86/23, do Vereador Rafael, cria a carteira de identificação da pessoa com diabetes mellitus tipo 1.

86: https://encurtador.com.br/cixKO