Atividade Legislativa de Junho 2021

Publicado em: 2 de Junho de 2021. Última Atualização: 5 de Setembro de 2022


PROJETOS DE RESOLUÇÃO

 

a) PR 03, de autoria da Mesa Diretora, regulamenta a Rádio Câmara FM que além de fazer parte da Rede Legislativa de Rádio da Câmara Federal, será instalada na nova sede, em 2023.

03: https://bit.ly/2SOc2BR

 

b) PR 04, de autoria dos Vereadores Anjo, Bruno, Emerson, Geraldo, Rafael, Sérgio, Sebastião e Wilson aprova as contas de 2018.

04: https://bit.ly/3cpJ4PB

 

PROJETOS DE LEI

 

a) PL 38, de autoria do Vereador Ricardo, muda para 13 de Maio, os nomes da avenida A, e de um trecho da rua Enedir Borges, no Vale Verde, e da rua Oito, no Vale Verde 3.

38: https://bit.ly/3pQziLV

 

b) PL 39, de autoria do Vereador Anthony, dispõe sobre o uso de papel reciclado na Administração Pública. O projeto determina que 50% do papel utilizado no primeiro ano após a sanção da lei seja reciclado, e 100%, no segundo ano.

39:https://bit.ly/2U9VtB3

REQUERIMENTOS

 

a) Requerimento 35, de autoria do Vereador Sebastião, pede para o Executivo construir ciclovia de Cajuru à Salgados.

35: https://bit.ly/3z5bE2z

 

b) Requerimento 36, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para resolver o problema de rede de esgoto e água pluvia na rua Quirino Quadros, em Salgados.

36: https://bit.ly/3cc70WF

 

c)Requerimento 37, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para aplicar as vacinas em até 24h após o recebimento da remessa, reservando a quantidade para a 2a dose.

37:https://bit.ly/2T6GqHu

 

d)Requerimento 38, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para enviar um PL para reajustar o auxílio-alimentação dos servidores de acordo com a inflação.

38: https://bit.ly/3fXmXly

 

e) Requerimento 39, de autoria dos Vereadores Bruno e Ricardo, pede para o Executivo considerar autoescola como atividade educacional e essencial, para permitir a vacinação dos instrutores.

39: https://bit.ly/3pRC17H

 

f) Requerimento 40, de autoria do Vereador Anthony, faz algumas perguntas ao Executvio sobre o concurso.

40: https://bit.ly/3iDbcT5

 

g) Requerimento 41, de autoria do Vereador Anthony, pergunta ao Executivo qual é o tamanho da dívida do município.

41: https://bit.ly/3iYQttp

 

h) Requerimento 42, de autoria do Vereador Anthony e que foi assinado por todos os Vereadores, pergunta ao Executivo porque o número de testes de Covid realizados em Cajuru é pequeno.

42: https://bit.ly/3iHutmx

 

i) Requerimento 43, de autoria do Vereador Anjo pede ao Executivo pra realizar a instalação de energia elétrica e luminárias nos postes da rua Antonina Carolina Resende esquina com a Rua Zumira Jesus, no bairro N.S. Aparecida, em Salgados.

43: https://bit.ly/3gJDryj

 

j) Requerimento 44, de autoria do Vereador Anjo pede ao Executivo para realizar o patrolamento e cascalhamento das estradas principais e vicinais da Comunidade de Cajuru Velho.

44: https://bit.ly/3gKXWJE

 

k) Requerimento 45, de autoria do Vereador Anthony, pergunta à Regional de Saúde da Secretaria de Estado sobre a conclusão do Hospital Regional de Divinópolis.

45:https://bit.ly/3cXKwJf

 

l) O Requerimento 46, de autoria dos Vereadores Bruno e Sebastião, pede para o Executivo vacinar as gestantes, lactantes e puérperas.

46: https://bit.ly/3zNbbSG

 

TRAMITAÇÃO ANTERIOR

 

aPL 36, de autoria do Executivo, autoriza a parceria com a Copasa para atender os empreendimentos Sítios de Recreio Mirassol, Chácara Bela Vista, Residencial Gafanhoto e Estrela do Oeste Clube.

36: https://bit.ly/3bPfl2c


bPL 21, de autoria do Executivo, cria o Programa de Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas que pretende realizar as seguintes ações: I- cercamento de nascentes; II- terraceamento; III- revitalização de estradas rurais; IV- construção de cacimbas; V- reflorestamento. 

21:https://bit.ly/3tjDdBL 

 

 




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