PROJETOS
I) PR 04, de autoria dos Vereadores Anthony, Bruno, Emerson, Rafael e Sérgio, reajusta os valores das diárias de viagens, hospedagem e alimentação dos vereadores e servidores da Câmara que estão previstas na Resolução 03/2017.
II) PL 10, de autoria do Vereador Dinho, autoriza a parceria entre Saae e Creche Lar dos Pequeninos para permitir a doação para entidade por meio da conta de água.
III) PL 11, de autoria do Executivo, desobriga o uso de máscara em locais abertos.
IV) PL 12, de autoria do Executivo, reajusta em 20% o vencimento dos profissionais do magistério para adequação ao piso nacional.
V) PL 13, de autoria da Mesa Diretora, autoriza a Câmara a pagar parcialmente plano de saúde apenas para os servidores do Legislativo.
VI) PL 14, de autoria do Executivo, isenta a conta de água dos proprietários que forem proprietários de terrenos onde houver poço artesiano.
VII) PL 15, de autoria do Executivo, assegura que os professores não perderão a gratificação de incentivo à docência quando se afastarem de regência de classe para se dedicar às atividades classificadas como funções de magistério, ou assumirem funções de assessoria na Secretaria de Educação e Cultura. Além disso, o PL também poderá ampliar a carga horária de Educação Física, Ensino Religioso, Artes, Inglês, Música, Informática e Literatura.
VIII) PL 16, de autoria do Executivo, institui o Programa de Pagamento Incentivado que concede descontos de 20 a 95% nos juros e multas, e parcela a dívida em até 18 vezes.
INDICAÇÕES
I) Indicação 09, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para realizar obra na rede pluvial nas esquinas das ruas Escritora Maria Quadros e Independência, em Salgados.
II) Indicação 10, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para reformar a quadra da E.M. São José.
III) Indicação 11, do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para realizar a capina do lote onde será construída a nova sede da Câmara
IV) Indicação 12, do Vereador Sebastião, pede ao Executivo alterar para as 17h, o horário de término do funcionamento da creche Alegria do Saber que encerra as atividades às 16h.
V) Indicação 13, do Vereador Ricardo, pede ao Executivo para disponibilizar para uma casa de apoio em BH para as pessoas que tem consultas e exames na capital.
VI) Indicação 14, do Vereador Emerson, pede ao Executivo para que faça a cobertura do estacionamento da ambulância no PSF de Salgados.
VII) Indicação 15, do Vereador Emerson, pede ao Executivo que faça a extensão da rede elétrica na Rua Zulmira Maria do Bom Divino, em Salgados.
VIII) Indicação 16, do Vereador Sérgio, pede ao Executivo para instalar um quebra-mola no Bonfim, e 3, no Centro.
IX) Indicação 17, da Vereadora Débora, pede ao Executivo para fornecer uniforme para os servidores da Secretaria de Obras.
X) Indicação 18, do Vereador Rafael, pede ao Executivo para capinar os passeios da rua Chico Mendes que liga os bairros Alvorada e São Francisco.
XI) Indicação 19, do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para pintar faixas de pedestres na cidade.
XII) Indicação 20, do Vereador Rafael, pede ao Executivo para pintar faixa de pedestre na r Tiradentes, ao lado da Matriz.
XIII) Indicação 21, do Vereador Rafael, encaminha ao Secretário de Obras cinco pedidos dos feirantes do N. S. do Carmo.
XIV) Indicação 22, do Vereador Rafael, encaminha ao Prefeito outros cinco pedidos dos feirantes do N. S. do Carmo.
XV) Indicação 23, de autoria do Vereador Sérgio, pede para o Executivo construir uma praça na rua Custódio da Fonseca, ao lado do viaduto, no Tupi, que tenha academia ao ar livre, brinquedos e estacionamento.
XVI) Indicação 24, de autoria do Vereador Anthony, pede ao Executivo para realizar atividades de lazer para os idosos.
XVII) Indicações 25 e 26, do Vereador Anjo, pedem ao Executivo para patrolar as estradas de Salgados e Cajuru Velho.
XVIII) Indicação 27, de autoria do Vereador Ricardo, pede ao Executivo para construir passagem elevada na av. J. Marra, perto da caixa d’água do Saae.
REQUERIMENTOS
I) Requerimento 11, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para revisar o plano de cargos dos servidores.
II) Requerimento 12, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para criar um conjunto habitacional popular.
III) Requerimento 13, de autoria dos Vereadores Sebastião e Geraldo, pede ao Executivo para assinar um PL para permitir o parcelamento da dívida ativa dos contribuintes com desconto nos juros e multas.
IV) Requerimento 14, de autoria do Vereador Rafael, pede ao Executivo para realizar a capina, a construção dos passeios e da travessia para pedestres, e a instalação do corrimão da ponte da rua Elisa Nogueira Gontijo.
V) Requerimento 15, de autoria do Vereador Sérgio, pergunta ao Executivo: a) qual é o número de lotes vagos existentes na sede da cidade, b) quantos foram notificados para fazerem a limpeza em 2021? c) quantos foram multados por não terem feita a limpeza?
VI) Requerimento 16, de autoria do Vereador Anthony, pede ao Executivo para cumprir a lei 2.863 que institui a Política Municipal de Promoção da Dignidade Menstrual.
VII) Requerimento 17, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para reajustar a ajuda de custo dos alunos cajuruenses dos níveis superior e técnico que estudam em outras cidades.
VIII) Requerimento 18, de autoria da Vereadora Débora, pergunta ao Executivo: a) quanto a MG1 gastou na PPP da Cidade Inteligente, b) quanto foi economizado, c) quantas usinas fotovoltaicas foram instaladas?
IX) Requerimento 19, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para tomar as providências necessárias para que o município receba o sinal da TV digital.
X) Requerimento 20, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para instalar o Procon na cidade.
XI) Requerimento 21, de autoria do Vereador Ricardo, pede ao Executivo para enviar um projeto de lei que conceda isenção de taxa de alvará de funcionamento para as entidades assistenciais sem fins lucrativos.
XII) Requerimento 22, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para instalar semáforos nas ruas do município.
XIII) Requerimento 23, de autoria do Vereador Rafael, pede ao Executivo para prosseguir na municipalização do trânsito, de acordo com a Lei Complementar 109/20.
XIV) Requerimento 24, de autoria do Vereador Rafael, pergunta à Vigilância Sanitária sobre cadastro de feirantes e produtos que podem ser vendidos nas feiras.
XV) Requerimento 25, de autoria do Vereador Anthony, pede à Mesa Diretora para realizar um concurso cultural sobre a Maria Taveira, em comemoração ao Dia Municipal Maria Taveira que é comemorado em 24 de abril, e ao Ano Municipal Maria Taveira. Além disso, o vereador pede que a Câmara compre essas obras e pague os ganhadores.
MOÇÃO
I) Moção 02 de autoria do Vereador Sebastião, congratula Ronivalter Silva pelo título mundial de Muai Thay.
II) Moção 03, de autoria do Vereador Sérgio, concede honra aos pastores Antônio Carvalho, Joab Souza, Marcos Rocha e Rodrigo Antunes pelos serviços prestados no município.
III) Moção 04, de autoria dos Vereadores Rafael e Sebastião, congratula Célio Cordeio pelo recebimento do trofeu Orfeu da Academia Divinopolitana de Letras.
IV) Moção 05, de autoria do Vereador Anthony, congratula os servidores estaduais da Educação pela realização da greve que exige reposição salarial.
TRAMITAÇÃO ANTERIOR
PROJETOS DE LEI
I) PL 02, de autoria do Executivo, concede direito de uso de terreno de 7 mil m2 no Teresinha Mano para instalação de empresa de “e-commerce”.
