PROJETOS
I) PL 82, do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações.
82: https://encurtador.com.br/jCP26
II) PL 83, da Mesa Diretora, autoriza a concessão de gratificação natalina para os servidores da Câmara de até 35% do valor do auxílio alimentação mensal.
III) PL 84, do Executivo, desafeta 04 terrenos e autoriza parceria com empresa NFB para execução de obras na av. Prefeito João da Mata.
84: https://encurtador.com.br/dAKY4
IV) PL 85, do Vereador Rafael, determina que a carteirinha estudantil deverá ser emitida gratuitamente para os alunos da rede municipal.
85: https://encurtador.com.br/aerY9
V) PL 86, do Vereador Rafael, cria a carteira de identificação da pessoa com diabetes mellitus tipo 1.
86: https://encurtador.com.br/cixKO
VI) PL 87, do Executivo, dispõe sobre o remanejamento de recursos entre órgãos do Município.
VII) PLC 15, do Executivo, cria cargo de fiscal agropecuário.
VIII) PLC Substitutivo 01 ao PLC 10, do Vereador Anthony, disciplina a implementação e administração de cemitérios públicos.
IX) PL 88, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 03 entidade esportivas.
88: https://encurtador.com.br/ijsBW
X) PL 89, do Executivo, autoriza a participação no Minha Casa, Minha Vida.
89: https://encurtador.com.br/APZ68
XI) PL 90, da Câmara, assegura à pessoa com autismo o direito à acompanhante especializado que poderá acompnhar o autista durante as aulas nas escolas de Cajuru.
XII) PL 91, do Executivo, altera a cobrança da Iluminação Pública.
XIII) PL 92, do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 64 mil.
XIV) PR 09, da Mesa Diretora, dispõe sobre o Plano Anual de Contratações da Câmara para 2024.
09: https://encurtador.com.br/pw012
XV) PR 10, da Mesa Diretora, anula dotações orçamentárias da Câmara.
10: https://encurtador.com.br/brvJL
XVI) PDL 03, do Vereador Rafael, concede o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal, Domingos Sávio.
XVII) PDL 04, do Vereador Rafael, concede o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Eduardo Azevedo.
XVIII) PDL 05, dos Vereadores Bruno e Emerson, concede o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual, Alencar da Silveira Júnior.
XIX) PDL 06, do Vereadores Bruno e Emerson, concede o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal, Newton Cardoso Júnior.
XX) PDL 07, do Vereador Anthony, concede o Título de Cidadão Honorário à Deputada Estadual, Macaé Evaristo
XXI) PDL 08, do Vereador Anthony, concede o Título de Cidadão Honorário à Defensora Pública, Neide Pereira.
EMENDAS
I’) Emenda Supressiva 01 ao PL 72, do Vereador Sebastião, suprime o artigo que determina 4 penalidades (advertência, multa, suspensão e cassação) às escolas que descumprirem o projeto.
I’’) Subemenda a Emenda Supressiva 01, do Vereador Rafael, retira da lista de penalidades, dois itens (suspensão e cassação das escolas).
II’) Emenda Modificativa 01 ao PLCS 02, do Vereador Anthony, suprime a criação de alguns cargos.
Mod. 01: https://encurtador.com.br/luAL6
REQUERIMENTOS
I) Requerimento 55, da Vereadora Débora, pede cópia do extrato de todas as contas bancárias anteriores ao mês de outubro/23 dos Fundos da Cultura e do Patrimônio.
II) Requerimento 57, da Vereadora Débora, pede o espelho dos cartões de ponto e as folhas de pagamento, referente à novembro, de todos os servidores contratados e efetivos do cargo Oficial Especializado em Obras.
III) Requerimento 58, da Vereadora Débora, encaminha 04 perguntas à Secretaria de Educação sobre critérios do processo seletivo.
MOÇÕES
I) Moção 14, do Vereador Sérgio, congratula o Pastor Marcone Amaral Reis.
II) Moção 15, do Vereador Sérgio, congratula o Pastor Geraldo Evangelista dos Santos.
III) Moção 12, do Vereador Anthony, congratula Dalila Andrade, pela conquista do título de professora emérita da UFMG.
IV) Moção 16, do Vereador Sebastião, congratula a Construmarla pelos 32 anos de fundação.
INDICAÇÕES
I) Indicação 103, do Vereador Anjo, pede a poda dos pingos de ouro e da grama da Praça São José e da Igrejinha do Rosário.
II) Indicação 104, do Vereador Anjo, pede a realização da manutenção da ponte do Cajuru Velho
III) Indicação 105, do Vereador Anjo, pede a realização da coleta de lixo que é deixado na Igreja de Cajuru Velho.
IV) Indicação 106, do Vereador Sérgio, perde ao Executivo para instalar academia ao ar livre no Retiro do Lago, na Barragem
V) Indicação 107, do Vereador Anthnoy, pede ao Executivo para avaliar o serviço de taxi em Salgados.
VI) Indicação 108, do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para incluir a área de Salgados, no Programa Minha Casa, Minha Vida.
VII) Indicação 109, do Vereador Sérgio, pede ao Executivo, por meio de um chamamento público, possibilitar a construção de uma quadra poliesportiva no Retiro do Lago.
VIII) Indicação 110, do Vereador Anthony, pede ao Executivo para instalar a sinalização do ponto de táxi em Salgados.
TRAMITAÇÃO ANTERIOR
I) PL Substitutivo 01 ao PL 63, do Executivo, dispõe sobre a LOA 2024.
II) PL 72, do Vereador Rafael, assegura aos responsáveis o direito de proibir a participação dos filhos e filhas em atividades escolares sobre gênero.
III) PL 75, dos Vereadores Rafael, Ricardo e Sérgio, proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas municipais.
IV) PL 78, da Mesa Diretora, institui os Regimes de Adiantamento e de Pagamento de Despesas de Pequeno Vulto na Câmara.
V) PL 79, do Vereador Rafael, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia.
VI) PL 80, do Executivo, autoriza a concessão de gratificação natalina aos servidores do Executivo de até 35% do valor do auxílio- alimentação mensal.
VII) PL 81, do Executivo, altera a Lei 2904/22 para determinar que a concessão do terreno no Teresinha Mano deverá destinar-se exclusivamente para a criação de parque temático na área de alimentação.
VIII) PLC Substitutivo 02 ao PLC 09, do Executivo, altera a estrutura administrativa das Secretarias de Saúde e Educação.
XI) PLC 10, do Executivo, disciplina a implementação e administração de cemitérios públicos e particulares.
X) PLC 13, do Executivo, altera artigo do Plano Diretor.
XI) PLC 14, da Mesa Diretora, altera o Plano de Cargos da Câmara.
XII) PR 08, do Vereador Rafael, regulamenta o uso das câmeras de segurança na sede da Câmara.
