PROJETOS de LEI
I) PL 03, do Executivo, disciplina a participação de Cajuru no Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba para, principalmente, aumentar a oferta de Tratamento Fora de Domicílio (TFD).
II) PL 04, do Executivo, corrige o valor da transferência, via Fundeb, para o Lar dos Pequeninos. O valor será alterado de R$ 324 mil para R$ 274 mil, pois o cálculo do repasse feito na Lei 2.945 considerou “ensino público” em vez de “instituições conveniadas creche integral”.
III) PL 05, do Executivo, aumenta o valor do auxílio-alimentação para R$ 20, por dia trabalhado.
IV) PL 06, do Executivo, muda o nome da Avenida Petrino Nogueira para Rua Custódio Nogueira Gontijo, no Cidade Jardim.
V) PL 07, do Executivo, concede a revisão geral anual de 5,9%.
VI) PLC 04/22, do Executivo, repassa ao Saae a responsabilidade pela coleta e tratamento do lixo e transfere do IPTU para a conta de água, a taxa de cobrança da coleta do lixo.
PLC 04: http://bit.ly/3lerfdy
VII) PL 08, do Executivo, autoriza o repasse para as seguintes entidades: a) Pavão Dourado (R$ 11.5 mil); b) Bloco da Latinha, CachaSamba e Kayuru (R$ 4.2 mil /cada).
VIII) PL 09, do Vereador Rafael, declara de utilidade pública a Associação Comunitária Monte Santo.
IX) PL 10, da Mesa Diretora, concede reajuste de 4% aos servidores da Câmara.
X) PL 11, do Executivo, institui o Programa de Pagamento Incentivado que parcela as dívidas e dá desconto nos juros e multas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
I) PR 03, da Mesa Diretora, aumenta para R$ 20 o valor do auxílio-alimentação por dia trabalhado dos servidores da Câmara.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
I) PDL 01, do Vereador Sérgio, concede o título de cidadão honorário ao ex-deputado Gustavo Mitre.
INDICAÇÕES
I) Indicação 01, do Vereador Sebastião, pede a limpeza das ruas de Salgados
II) Indicação 02, do Vereador Sebastião, pede o policiamento em Salgados
III) Indicação 03, do Vereador Sebastião, pede de construção de casas populares
VI) Indicação 04, do Vereador Sebastião, pede a construção do portal em Salgados
V) Indicação 05, do Vereador Sebastião, pede tapa- buracos em Salgados
VI) Indicação 06, do Vereador Sebastião, pede o reajuste do magistério.
VII) Indicação 07, da Vereadora Débora, pede para resolver o problema da drenagem pluvial na Rua Geraldo Vilela.
VIII) Indicação 08, da Vereadora Débora, pede a instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada na Avenida José Marra da Silva, no fim do bairro Cidade Nova.
IX) Indicação 09, do Vereador Sérgio, pede a manutenção no campo do Monte Santo em Empanturrado.
X) Indicações 10 e 16, dos Vereadores Sérgio e Rafael, pedem a manutenção da pista de skate da Prainha.
XI) Indicação 11, do Vereador Sebastião, pede ao Prefeito para que cobre da Braulino que instale durante o carnaval um ponto de ônibus perto do palco onde será a folia.
XII) Indicação 12, do Vereador Sérgio, pede ao Prefeito a doação de terreno para uma faculdade particular poder construir uma sede em Cajuru.
XIII) Indicação 13, do Vereador Rafael, pede combate os caramujos.
XIV) Indicação 14, do Vereador Rafael, pede manutenção das ruas do Industrial II.
XV) Indicação 15, do Vereador Rafael, pede a limpeza de lote no Bonfim.
XVI) Indicação 17, do Vereador Rafael, pede manutenção da Rua Aquiles Guimarães, esquina com Tancredo Neves.
XVIII) Indicação 18, do Vereador Anjo, pede a reconstrução de ponte em Salgados.
XIX) Indicação 19, do Vereador Rafael, pede a manutenção do campo do Alvorada.
XX) Indicação 20, do Vereador Sérgio, pede a manutenção da estrada de Angicos até Marimbondo.
XXI) Indicação 21, do Vereador Ricardo, pede a manutenção dos canos das calhas da quadra da Escola Municipal de Angicos.
XXII) Indicação 22, do Vereador Ricardo, pede a a instalação de faixa elevada na esquina das ruas Vicente Dias e Jove Nogueira.
XXIII) Indicação 23, do Vereador Ricardo, pede um tapa- buracos na Rua Quirino Quadros, próximo ao número 410, em Salgados.
XIV) Indicação 24, do Vereador Sérgio, pede que o atendimento ao público do setor de Engenharia da Prefeitura seja em horário integral.
VI) Indicação 25, do Vereador Sebastião, pede a contratação de um médico substituto para o posto de Salgados.
VII) Indicação 26, do Vereador Sebastião, pede a manutenção da estrada entre Cajuru e Salgados.
REQUERIMENTOS
I) Requerimento 01, do Vereador Sebastião, pede um PL para reajustar o piso educacional.
II) Requerimento 02, do Vereador Sebastião, pede a construção de uma área que será destinada para um campus de universidade.
III) Requerimento 03, da Vereadora Débora, pede cópia do edital, listas do resultado final e da homologação do último processo seletivo da Educação, além de perguntar sobre a ordem da convocação dos aprovados.
IV) Requerimento 04, da Vereadora Débora, pergunta sobre a reforma do gabinete do Prefeito.
V) Requerimento 05, da Vereadora Débora, pergunta sobre o planejamento da resolução da drenagem nas ruas Vicente Dias esquina com BA e SE, e José Demétrio esquina com AL.
VI) Requerimento 06, da Vereadora Débora, pede documentos sobre a destinação dada a materiais como óleo de motor e graxa recolhidos na Secretaria de Obras.
VII) Requerimento 07, do Vereador Rafael, pede a relação de todos os conselhos municipais e seus membros.
VIII) Requerimento 08, do Vereador Sebastião, pede a reformulação do Plano de Cargos do Executivo.
IX) Requerimento 09, do Vereador Sebastião, pede a concessão do vale-transporte.
