PROJETOS
I)PL 05, da Mesa Diretora, determina o valor dos subsídios do prefeito, vice e secretários para o próximo mandato.
I’) Emenda Modificativa 01 ao PL 05, do Vereador Anjo, reduz os valores dos subsídios do prefeito, vice e secretário.
II) PL 06, da Mesa Diretora, determina o valor do subsídio dos vereadores para o próximo mandato.
II’) Emenda Modificativa 01 ao PL 06, do Vereador Anjo, reduz o valor do subsídio dos vereadores
III) PL 07, do Vereador Sérgio, aumenta o valor das despesas de pequeno vulto de 2,5 para 10% do valor estabelecido pela Lei 14.133.
IV) PL 08, do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit no valor de R$ 556 mil
V) PL 09, do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 10 mil.
VI) PR 01, do Vereador Rafael, regulamenta o uso de uniformes para os servidores da Câmara.
VII) Veto Parcial ao PL 90/23, do Executivo.
VIII) PL 10, do Executivo, concede o direito de uso de picape ao Conselho do Desenvolvimento Rural.
IX) PL 11, do Executivo, dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária (R$ 600 mil)
X) PL 12, do Executivo, promove a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro (R$ 924 mil)
XI) PR 04, da Mesa Diretora, anula dotação orçamentária da Câmara (R$ 600 mil)
XII) PL 13, do Executivo, estabelece desconto que será proporcional à área permeável do terreno, na taxa de regularização de construções maiores do que 1.500m2.
REQUERIMENTOS
I) Requerimento 01, do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para cumprir a Lei que trata sobre a ampliação do direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde.
II) Requerimento 02, da Vereadora Débora, pede à Mesa Diretora para consultar o TCE sobre o uso de carro oficial para transportar diariamente comissionados e efetivos da residência para o serviço.
III) Requerimento 03, do Vereador Sebastião, pede o pagamento retroativo do adicional de insalubridade sobre a base de 02 salários aos agentes de saúde
IV) Requerimento 04, do Presidente da Câmara, Vereador Sérgio, pede ao Executivo para assinar projeto que autorize empréstimo bancário para construção da nova sede da Câmara.
V) Requerimentos 05, da Vereadora Débora e do Vereador Dinho, convoca a Secretária de Saúde para reunião sobre atendimentos realizados na UPA.
VI) Requerimento 06, do Vereador Antony, pede à Mesa Diretora para designar a Comissão de Serviços para elaborar o anteprojeto da atualização do Plano de Cargos do Executivo.
VII) Requerimento 08, da Vereadora Débora, pede a prestação de contas do carnaval.
MOÇÕES
I)Moção 01, do Vereador Sérgio, congratula 15 pastores.
INDICAÇÕES
I) Indicação 01, do Vereador Sebastião, pede a realização de mutirão de limpeza nas ruas de Salgados.
II) Indicação 02, do Vereador Sebastião, pede a construção dos passeios públicos na Vila de Salgados.
III) Indicação 03 do Vereador Ricardo, pede a pavimentação e instalação de meio- fio e passeio na Rua Padre Geraldo Vilela a partir do lote 15, até o Espaço Bela Vista.
IV) Indicação 04, do Vereador Sérgio, pede a manutenção do Centro Esportivo Olímpico
V) Indicação 05, do Vereador Sérgio, pede a pavimentação da estrada Cajuru/Angicos
VI) Indicação 06, dos Vereadores, Bruno, Émerson e Sérgio, pede ao Executivo para realizar a capinas nas vias do município.
VII) Indicação 07, do Vereador Sérgio, pede ao Executivo para realizar a abertura de uma rua entre os bairros Vitória e Vale Verde III.
VIII) Indicação 08, do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para providenciar a limpeza embaixo das torres de Salgados.
VII) Indicação 09, do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para solicitar à Vivo, melhorias no sinal de telefonia móvel nas comunidades de Catana e Jacarandá.
VIII) Indicação 10, do Vereador Sérgio, pede ao Executivo a realização de “bota-fora” em Cajuru.
IX) Indicação 11, do Vereador Sérgio, pede ao Executivo para limpar o lote onde será construída a nova sede da Câmara.
X) Indicação 12, do Vereador Sérgio, pede ao Executivo a para remover os veículos abandonados nas ruas.
XI) Indicação 13, do Vereador Sérgio, pede ao Executivo a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas, praças e parques.
XII) Indicação 14, do Vereador Ricardo, pede ao Executivo para realizar a manutenção nos ventiladores no CMEI Brincar e Aprender, além de instalar nas salas desprovidas de tal equipamento.
XIII) Indicação 15, do Vereador Ricardo, pede ao Executivo para providenciar os reparos na Via Norte.
XIV) Indicação 16, do Vereador Sérgio, pede ao Executivo para instalar placa de sinalização da esquina das ruas Firmino Lopes e 03 de Outubro.
XV) Indicação 17, do Vereador Sérgio, pede a instalação de placa de tráfego de trânsito de ciclistas.
XVI) Indicação 18, do Vereador Sérgio, pede a instalação de placas de proibido som automotivo no entorno das áreas hospitalares.
VI) Indicação 19, do Vereador Anthony, pede a implementação do SEI.
VII) Indicação 20, do Vereador Sebastião, sugere a implantação de estacionamento só de um lado da via nas ruas Aquiles Guimarães, e Joaquim Rabelo.
VIII) Indicação 21, do Vereador Sebastião, sugere a construção de nova via que ligue o Industrial II ao Alvorada.
IX) Indicação 22, do Vereador Sebastião, sugere a limpeza do cemitério de Salgados
X) Indicação 23, do Vereador Sebastião, sugere a suspensão do aterro na Barraginha
XI) Indicação 24, do Vereador Ricardo, sugere a instalação da sinalização na rua Rubens José
TRAMITAÇÃO ANTERIOR
I) PL 72/23, do Vereador Rafael, assegura aos responsáveis o direito de proibir a participação dos filhos e filhas em atividades escolares sobre gênero.
II) PL 75/23, dos Vereadores Rafael, Ricardo e Sérgio, proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas municipais.
III) PL 85/23, do Vereador Rafael, determina que a carteirinha estudantil deverá ser emitida gratuitamente para os alunos da rede municipal.
IV) PL 86/23, do Vereador Rafael, cria a carteira de identificação da pessoa com diabetes mellitus tipo 1.
