Atividade Legislativa Junho 2024

Publicado em: 3 de Junho de 2024. Última Atualização: 14 de Junho de 2024


PROJETOS 

I) PR 08, de autoria do Presidente da Câmara, Vereador Sérgio, regulamenta o uso de uniformes dos servidores da Câmara. 

 

EMENDA 

I) Emenda Modificativa 01 ao PL 34, da Vereadora Débora, acrescenta, no art.14, o percentual do orçamento geral da cultura que está no Apêndice C. 

 

REQUERIMENTOS 

I) Requerimento 25, da Vereadora Débora, pergunta à Secretaria de Educação porque o transporte é fornecido somente para alguns servidores que trabalham na zona rural e distritos. 

 

INDICAÇÕES 

I) Indicação 53, do Vereador Ricardo, pede a instalação de quebra-mola na rua Antonio Custódio, 320, no Vale Verde. 

 

II) Indicações 54 e 55, do Vereador Sebastião, pedem pela instalação de faixa elevada de pedestre e semáforo na Rua Melquíades Gomes esquina com a Rua do Comércio, em Salgados. 

 

III) Indicação 56, do Vereador Dinho, sugere ao Executivo a instalação de redutor de velocidade na Rua Vicente Dias, próximo a academia Trainer, no São Luiz. 

 

IV) Indicação 57, do Vereador Sérgio, sugere ao Executivo a reforma e o fornecimento de energia para a quadrado Vitória. 

 

TRAMITAÇÃO ANTERIOR 

 

I) PL 14, da Vereadora Débora, regulamenta a colocação de placas de obras públicas em Cajuru. 

 

II) PLC 03, do Executivo, dispõe sobre a orla do lago da Barraginha. 

 

III) PL 35, do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 (LDO). 

 

IV) PL 72/23, do Vereador Rafael, assegura aos responsáveis o direito de proibir a participação dos filhos e filhas em atividades escolares sobre gênero.  

  

V) PL 74/23, do Vereador Sebastião, autoriza o Executivo a firmar convênio com farmácias particulares 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

  

 

 

 

 

 

 

  

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 




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