PROJETOS
I) PL 30, do Executivo, autoriza o remanejamento de dotação orçamentária entre Câmara e Prefeitura no valor de R$ 85 mil.
II) PL 31, do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no valor de R$ 340 mil.
III) PL 32, do Executivo, altera o nome de 3 ruas no Bonfim.
IV) PL 33, do Executivo, autoriza a transferência de recursos via Fundeb para o Lar dos Pequeninos
V) PL 34, do Executivo, aprova o Plano Municipal de Cultura.
VI) PLC 03, do Executivo, dispõe sobre a orla da Barraginha.
PLC 03: https://encurtador.com.br/abps6
VII) PR 07, da Mesa Diretora, anula dotação orçamentária da Câmara (R$ 85 mil).
PR 07: https://bit.ly/44IQ6IV
REQUERIMENTOS
I) Requerimento 22, da Vereadora Débora, pede a lista dos barraqueiros credenciados para o Carnaval 2024.
Req.22: https://bit.ly/3QIaX9u
INDICAÇÕES
I) Indicação 48, do Vereador Sérgio, sugere ao Executivo para aumentar a segurança aos funcionários da PA.
II) Indicação 49, do Vereador Sérgio, sugere ao Executivo a instalação de bancos e coberturas nos pontos de ônibus escolar
TRAMITAÇÃO ANTERIOR
I) PL 14, da Vereadora Débora, regulamenta a colocação de placas de obras públicas em Cajuru.
PL 14: https://bit.ly/3K101Ab
II) PLC 02, do Vereador Anthony, dispõe sobre a Política, Conselho e Fundo Municipais de Promoção da Igualdade Racial.
PLC 02: https://bit.ly/3WIoMJa
III) PDL 03, do Vereador Sebastião, concede o título de cidadão honorário ao governador Romeu Zema (Novo).
Pdl 03: https://bit.ly/3ygiI01
IV) PL 72/23, do Vereador Rafael, assegura aos responsáveis o direito de proibir a participação dos filhos e filhas em atividades escolares sobre gênero.
V) PL 74/23: Autoriza o Executivo a firmar convênio com farmácias particulares
VI) PL 75/23, dos Vereadores Rafael, Ricardo e Sérgio, proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas municipais.
