PROJETOS
I) PL 22, do Executivo, desafeta, autoriza e convalida a alienação do terreno onde está a Cofer.
I’) A Comissão de Serviços e Assuntos Públicos incorporou uma emenda para cancelar o desconto de 15% na compra do terreno pela Cofer que está previsto na Lei 2.666.
I’’) Emenda Modificativa 1, dos Vereadores Bruno, Dinho, João Cacá, Marcelo do Cordeiro e Sérgio, mantem o desconto original.
Mod. 01: https://encurtador.com.br/Y6Fsz
II) PL 23, dos parlamentares Tainara, Rafael Tirinha e Rafael Nunes, amplia a publicidade e acessibilidade do Portal da Transparência.
III) PL 24, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 10 entidades culturais.
IV) PLC 03, da Mesa Diretora, cria os cargos de assessor parlamentar (duas vagas) e motorista, na Câmara.
V) PL 25, do Executivo, muda a Lei que determinou que o CEO seja o local da educação integral, para incluir, na função do espaço, áreas e práticas de lazer e de esporte para a comunidade.
VI) PL 26, do Executivo, autoriza a transferência de R$ 15 mil para a Paz e Amor.
VII) PL 27, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 5 entidades por meio do Fundo da Infância e Adolescência.
VIII) Substitutivo ao PL 27, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 5 entidades por meio do Fundo da Infância e Adolescência.
Substitutivo: https://encurtador.com.br/hzXJE
XI) PL 28, do Executivo, dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.
Anexos: https://encurtador.com.br/BKz8x
I) PL 29, do Executivo, denomina como Unidade II a Creche Alegria do Saber que se localiza no Centro.
II) PLC 04, do Executivo, revoga a Lei Complementar 58 para diminuir o prazo da limpeza dos lotes de 30 para 15 dias, e aumenta o valor da multa de R$ 700 para 2,5 unidades fiscais, o que equivale a R$ 1.582.
III) PLC 05, do Executivo, institui no Saae os adicionais de penosidade (25%) e sobreaviso (R$ 100 por dia).
IV) PLC 06, do Executivo, altera o Código de Posturas para estabelecer:
a) valor de multa de uma unidade fiscal (R$ 632) para os donos de animais soltos nas ruas,
b) recolhimento dos animais em local a ser escolhido pelo Executivo, e não mais no depósito municipal,
c) permissão para encaminhamento para adoção.
REQUERIMENTOS
I) Requerimento 14, dos Vereadores Geraldo Luiz, João Cláudio, Otacílio e Sérgio, sugere a contratação de um pediatra para o P.A.
II) Requerimento 15, da Vereadora Tainara pede para o Executivo retirar o nome dela da placa de reinauguração da UBS Cidade Nova, pois ela não fez parte da legislatura anterior.
III) Requerimento 16, da Vereadora Tainara, convoca o diretor do Saae para reunião sobre a falta de água.
IV) Requerimento 17, do Vereador Rafael Nunes, sugere a implementação de um programa de regularização fundiária em Angicos.
V) Requerimento 18, da Vereadora Débora, pede os documentos da licitação da locação de veículos pesados.
TRAMITAÇÃO ANTERIOR
I) PLC 02, do Executivo, institui quatro Referências Técnicas na Secretaria de Saúde, e cria gratificação para cada uma dessas funções.
II) PL 17, do Executivo, denomina 15 de Novembro, rua em Angicos.
III) PL 20, do Executivo, determina que cada plantão realizado no Conselho Tutelar durante a semana, dê direito a meio dia de folga Atualmente, cada plantão realizado nos finais de semana, dá direito a um dia de folga.
IV) PL 21, do Vereador Sérgio, determina que a execução de músicas nas escolas de Cajuru seja adequada à faixa etárias dos estudantes.
