Atividade Legislativa Maio 2025

Publicado em: 5 de Maio de 2025.


PROJETOS 

I) PL 22, do Executivo, desafeta, autoriza e convalida a alienação do terreno onde está a Cofer. 

 

II) PL 23, dos parlamentares Tainara, Rafael Tirinha e Rafael Nunes, amplia a publicidade e acessibilidade do Portal da Transparência. 

 

III) PL 24, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 10 entidades culturais. 

 

IV) PLC 03, da Mesa Diretora, cria os cargos de assessor parlamentar (duas vagas) e motorista, na Câmara.  

 

 

TRAMITAÇÃO ANTERIOR 

I) PLC 02, do Executivo, institui quatro Referências Técnicas na Secretaria de Saúde, e cria gratificação para cada uma dessas funções. 

 

II) PL 17, do Executivo, denomina 15 de Novembro, rua em Angicos. 

 

III) PL 20, do Executivo, determina que cada plantão realizado no Conselho Tutelar durante a semana, dê direito a meio dia de folga Atualmente, cada plantão realizado nos finais de semana, dá direito a um dia de folga.  

 

IV) PL 21, do Vereador Sérgio, determina que a execução de músicas nas escolas de Cajuru seja adequada à faixa etárias dos estudantes. 

 

 

 

 

 

 




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