PROJETOS
I) PL 14, da Vereadora Débora, regulamenta a colocação de placas de obras públicas em Cajuru.
II) PL 15, do Executivo, reduz o tempo de acúmulo (10 para 5 anos) e a duração (6 para 3 meses) das férias-prêmio dos servidores do Executivo.
III) PL 16, do Executivo, altera os valores das despesas de pequeno vulto do Executivo.
IV) PLC 01, do Executivo altera o nome do cargo de técnico veterinário para auxiliar veterinário.
V) PL 17, do Executivo, corrige citação de lei na LOA.
VI) PL 18, do Executivo, autoriza o empréstimo para a construção da nova sede da Câmara.
VII) PL Substitutivo ao PL 13, do Executivo, que estabelece desconto proporcional à área permeável, na taxa de regularização de construções maiores do que 1.500 m2
VIII) PR 05, dos Vereadores Anjo, Débora, Rafael e Ricardo, determina que as reuniões feitas pela Câmara com os servidores da Prefeitura sejam transmitidas pelo Legislativo.
IX) PL 19, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para o Cordeiro de Deus.
X) PL 20, do Vereador Anthony, altera a exigência da formação acadêmica para os acompanhantes dos alunos autistas.
XI) PL 21, do Vereador Anthony, reconhece o wheeling como prática esportiva em Cajuru. Vale ressaltar que o wheeling é um conjunto de manobras usado para empinar motos apenas em locais apropriados.
REQUERIMENTOS
I) Requerimento 09, da Vereadora Débora, pede cópia da autorização do DER para Prefeitura executar obra na MG 050.
II) Requerimento 10, do Vereador Anthony, pede à Mesa Diretora, que instale um CPI para investigar as sucessivas quedas de energia em Cajuru.
III) Requerimento 11, do Vereador Dinho, sugere ao Executivo que disponibilize o transporte para 10 alunos de Cajuru que estudam no Cecon em Divinópolis à noite.
V) Requerimento 12, do Vereador Anthony, dirige sete perguntas à Secretária de Educação sobre o atendimento aos alunos autistas.
VI) Requerimento 13, do Vereador Sebastião, sugere ao Executivo implementar em Cajuru um programa semelhante ao projeto “Desenvolve Bom Despacho” que ofereceu um curso de programação para jovens.
VII) Requerimento 14, da Vereadora Débora, pede cópia de documento de arrecadação municipal relativo aos alvarás fornecidos aos barraqueiros que trabalharam no carnaval.
VIII) Requerimento 15, da Vereadora Débora, pede explicações sobre o problema na estrutura do poste de iluminação localizado na Rua Dr. Geraldo Ferreira, nº 1.195.
MOÇÕES
I) Moção 02, do Vereador Rafael, congratula o Tenente Valadares.
INDICAÇÕES
I) Indicação 25, do Vereador Sebastião, sugere ao Executivo para solicitar à PM a execução do Proerd em Cajuru.
II) Indicação 26, do Vereador Anthony, pede o recolhimento do lixo em três pontos da cidade.
III) Indicação 27, do Vereador Sérgio, sugere a limpeza de ruas e da praça de Ribeiros.
IV) Indicação 28, do Vereador Sérgio, sugere a contratação de cantor gospel para a Marcha de Jesus.
V) Indicação 29, do Vereador Sérgio, sugere o término do asfaltamento da avenida das Rosas.
II) Indicação 30, do Vereador Sérgio, sugere limpeza e tapa-buraco na entrada e no entorno do São Francisco.
III) Indicação 31, do Vereador Anjo, sugere o patrolamento das estradas de Salgados e Cajuru Velho.
IV) Indicação 32, do Vereador Anjo, sugere a poda das árvores e da grama de duas praças de Salgados.
V) Indicação 33, do Vereador Ricardo, sugere 03 melhorias para o campo do Alvorada.
VI) Indicação 34, do Vereador Rafael, pede ao Executivo para cumprir a lei que criou a carteira de fibromialgia.
VII) Indicação 35, do Vereador Rafael, pede ao Executivo para regulamentar o bolsa atleta que foi criado por lei em 2022.
VIII) Indicação 36, do Vereador Rafael, sugere ao Executivo a limpeza no entorno dos passeios e concretagem da sarjeta na Avenida Progresso, no Industrial II.
TRAMITAÇÃO ANTERIOR
I) PL 12, do Executivo, promove a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro (R$ 924 mil).
II) PL 13, do Executivo, estabelece desconto que será proporcional à área permeável do terreno, na taxa de regularização de construções maiores do que 1.500m2.
III) PL 72/23, do Vereador Rafael, assegura aos responsáveis o direito de proibir a participação dos filhos e filhas em atividades escolares sobre gênero.
IV) PL 75/23, dos Vereadores Rafael, Ricardo e Sérgio, proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas municipais.
V) PL 85/23, do Vereador Rafael, determina que a carteirinha estudantil deverá ser emitida gratuitamente para os alunos da rede municipal.
VI) PL 86/23, do Vereador Rafael, cria a carteira de identificação da pessoa com diabetes mellitus tipo 1.
