Atividade Legislativa Setembro

Publicado em: 2 de Setembro de 2021. Última Atualização: 1 de Outubro de 2021


PROJETOS DE LEI

a) PL 54, de autoria do Vereador Anthony, institui a Carteira de Identificação da Pessoa Autista.

54: https://bit.ly/3ia13MX

 

b) PL 55, de autoria do Vereador Anthony, proíbe o uso de fogos de artifício e similares que fazem barulho, e aplica multa.

55: https://bit.ly/3tWfE2S

 

c) PL 56, de autoria do Executivo, concede para a APAC, por 30 anos, o direito de uso de um terreno de 6.400m2 na av. Marceneiros, no Distrito Comercial.

56: https://bit.ly/2Yd8X19

 

EMENDA

Emenda Modificativa 01 ao PL 52, de autoria do Vereador Sebastião que indica o INPC-IBGE como índice que será utilizado.

Mod. 01 https://bit.ly/3kiN2Ot

 

PROJETO DE DECRETO

Projeto de Decreto Legislativo 01, de autoria do Vereador Sebastião, concede o título de cidadão honorário ao senhor Ramisses Rodrigues.

01: https://bit.ly/3zHWyQd

 

INDICAÇÃO

a) Indicação 30/21, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para asfaltar a r. São Vicente, entre as ruas Quirino Quadros e Comércio, em Salgados.

30: https://bit.ly/3tgzCW2

 

 

b) Indicação 31/21, de autoria do Vereador Anthony, pede ao Executivo para criar um espaço para os motociclistas fazerem manobras para não colocar em risco a vida de pedestres.

31: https://bit.ly/3tl43KI

 

c) Indicação 32/21, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para cobrar dos responsáveis pelos loteamentos a construção de passeios.

32: https://bit.ly/3tJHCiu

 

d) Indicação 33/21, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Prefeito para pagar as férias- prêmio a quem tiver direito.

33: https://bit.ly/3ug6XRb

 

e) Indicação 34/21, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para se inscrever em um edital federal que contempla ônibus adaptado para idoso.

34: https://bit.ly/3COWYFF

 

REQUERIMENTO

 

a) Requerimento 59, de autoria do Vereador Sebastião, encaminha ao Executivo o Anteprojeto 08 que amplia para 180 dias a duração da licença- maternidade.

59: https://bit.ly/3AKRATu

 

 

ANTEPROJETO

a) Anteprojeto de Lei 08/21, de autoria do Vereador Sebastião, cria o Programa Maternidade Cidadã que amplia de 120 para 180 dias a licença- maternidade.

08: https://bit.ly/3AL9xB3

 

MOÇÃO

a) Moção 03, de autoria do Vereador Sebastião, congratula o Deputado Estadual Dalmo Ribeiro (PSDB) por ter contribuído com a volta do pagamento das férias- prêmio dos servidores estaduais.

03: https://bit.ly/2Y3orVo

 

 

TRAMITAÇÃO ANTERIOR

a) PLC 03, de autoria dos Vereadores Geraldo e Sérgio, obriga a Prefeitura a tentar notificar os donos de lotes sujos três vezes, antes de notificar por meio de edital.

03: https://bit.ly/3BRXBib

 

b) PLC 04, de autoria do Executivo, cria o Código Ambiental Municipal.

04:https://bit.ly/2WketOg 

 

cPL 21, de autoria do Executivo, cria o Programa de Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas que pretende realizar as seguintes ações: I- cercamento de nascentes; II- terraceamento; III- revitalização de estradas rurais; IV- construção de cacimbas; V- reflorestamento. 

21: https://bit.ly/39k37Nm

 

c’) Emenda Modificativa 01 ao PL 21, de autoria da Comissão de Finanças, muda a data de vigor para 01/01/22 para permitir que o Programa de Recuperação de Bacias Hidrográficas seja incluído nas leis orçamentárias.

Mod. 01: https://bit.ly/2WkUEGl


 

dPL 48, de autoria do Vereador Anthony, institui o uso do nome social em Cajuru.

48: https://bit.ly/37TXa91

 

ePL 50, de autoria do Vereador Bruno, cria a Copa de Futsal Zelito.

50: https://bit.ly/3sDSXQB

 

f) PL 51, de autoria do Executivo, autoriza a permuta de dois terrenos no Solar do Trevo de propriedade do Município, por 4 lotes no mesmo bairro de propriedade da senhora Carolina Correa que pretende construir no local um bufê, pousada e indústria de alimentos congelados. A área fica na região próxima do antigo posto Karrão.

51: https://bit.ly/3kovMWS

 

 gPL 53, de autoria dos Vereadores Anthony, Débora e Sebastião, propõe: a) instituir 2021 como o “Ano Municipal de Maria Taveira”,b) nomear Maria Taveira como madrinha do Turismo municipal, c) instituir 24/04 como o dia Maria Taveira.

53: https://bit.ly/3zqI0V0

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 




TAG's: atividade, legislativa, setembro

Inicial | Voltar
Link permanente: