PROJETOS
I) PL 38, do Executivo, autoriza a transferência de até R$ 350 mil para a Acasp.
II) PL 39, do Executivo, autoriza as seguintes transferências de recursos: Cordeiro e Lar dos Pequeninos (R$ 5 mil/ cada), Vila Vicentina, Sport, Tupy e Fluminense (R$ 10 mil/ cada).
Vale ressaltar que os recursos destinados às entidades assistenciais virão da Secretaria de Assistência Social, ao passo que a verba encaminhada aos clubes virá do Fundo Municipal do Esporte.
III) PL 40, do Executivo, implementa o Sistema Municipal de Cultura que vai alterar a gestão, estrutura e financiamento do setor cultural.
IV) PL 41, do vereador Ricardo e da vereadora Débora, autoriza a pesca esportiva em Cajuru.
V) PL 42, do Executivo autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 10.5 milhões.
VI) PL 43, do Vereador Sebastião, cria o Banco de Ideias Legislativas que receberá digitalmente sugestões da sociedade que poderão colaborar com os trabalhos da Câmara.
VII) PL Substitutivo ao PL 42, do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 8.1 milhões.
Substitutivo: https://bit.ly/3Cb11P0
INDICAÇÕES
I) Indicação 83, do Vereador Ricardo, pede ao Executivo para: a) tapar o buraco na Rua Emídio Faleiro, próximo ao número 30, no Bonfim, b) arrumar o calçamento da esquina das ruas Emídio Faleiro e Antônio Gomes.
II) Indicação 84, do Vereador Sebastião, pede que o Executivo estude a ideia de firmar uma parceria com a Câmara para viabilizar a compra de R$ 1 milhão em massa asfáltica que será utilizada em Salgados, Angicos, Jacuba e Cajuru.
III) Indicação 85, do Vereador Sérgio, pede que o Executivo reabra os banheiros públicos das praças da Matriz e da Estação.
IV)Indicação 86, do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para estudar a ideia de instalação de um Cristo Redentor no Calhau.
V) Indicação 87, do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para melhorar a infraestrutura da Prainha.
VI) Indicação 88, do Vereador Sérgio, pede que o Executivo restaure a ponte do Cajuru Velho, sentido Fazenda do Osmar, e também o mata-burro em direção a Fazenda do Pepê.
VII) Indicação 89, do Vereador Ricardo, pede que o Executivo instale o redutor de velocidade na Rua Joaquim Pacífico em frente ao Poliesportivo.
VIII) Indicação 90, do Vereador Rafael, pede ao Executivo para substituir os dois quebra-molas na rua Jove Nogueira em frente à E.E. Padre João por uma faixa elevada de pedestres.
IX) Indicação 91, do Vereador Rafael, pede ao Executivo que instale um poço artesiano em Olaria.
X) Indicação 92, do Vereador Rafael, pede ao Executivo que instale lixeiras nas praças públicas.
XI) Indicação 93, do Vereador Rafael, pede ao Executivo demarque e sinalize a área de estacionamentos para motos no Centro da cidade.
XII) Indicação 94, do Vereador Rafael, pede ao Executivo que dedetize os coqueiros próximos ao Poliesportivo.
XIII) Indicação 95, do Vereador Anjo, pede ao Executivo que molhe a rua de Catumba por causa da Festa de N.S. Aparecida.
XIV) Indicação 96, do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para solicitar ao TRF 4 a cessão do SEI que vai digitalizar a comunicação interna da Administração.
XV) Indicação 97, da Câmara, pede ao Executivo para realizar algumas mudanças no trânsito na rua Sebastião Faleiro (rua do antigo clube).
REQUERIMENTOS
I) Requerimento 62, da Vereadora Débora, pede cópia da ata da reunião realizada em 12/07/22 sobre a PPP da Cidade Inteligente.
II) Requerimento 63, do Vereador Rafael, pede ao Executivo para instalar um poço artesiano na comunidade de Olaria.
III) Requerimento 64, do Vereador Rafael, pede ao Executivo para instalar lixeiras nas praças públicas.
TRAMITAÇÃO ANTERIOR
I) PL 34, do Executivo, autoriza a transferência de R$ 6 mil do Fundo de Turismo para a Associação de Moradores de Olhos d’Água de Angicos.
II) PL 37, do Executivo, cria a tabela do vencimento do cargo de Terapeuta Ocupacional.
III) PL 55/21, do Vereador Anthony, proíbe o uso de fogos de artifícios que fazem barulho.
