A CÂMARA MUNICIPAL INCIOU NA QUINTA-FEIRA, DIA 26 DE ABRIL, OS ESTUDOS, ANÁLISE, DEBATE E REVISÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°024/2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO.
PARA TAIS ESTUDOS FOI CRIADA COMISSÃO, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 16/2018, A QUAL DEFINI OS MEMBROS DESTA COMISSÃO, BEM COMO ESTABELECE UM CRONOGRAMA DE REUNIÕES PÚBLICAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 024/2017.
A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, ANÁLISE, DEBATE E REVISÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 024/2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU/MG ESTÁ COMPOSTA DA SEGUINTE FORMA:
A) PELA CÂMARA MUNICIPAL OS SEGUINTES VEREADORES: ANJO DOS SANTOS SILVA GONTIJO; ZELITA PEREIRA DA SILVA NOGUEIRA; ADRIANO NOGUEIRA DA FONSECA; RICARDO DA FONSECA NOGUEIRA.
B) PELO PODER PÚBLICO E PELA SOCIEDADE CIVIL OS SEGUINTES PROFISSIONAIS: MARCOS FONSECA DA SILVA; EDUARDO BARBOSA VILELA; EDSON DE SOUZA VILELA; LUCIANO BARBOSA VILELA; FLÁVIA ROCHA DE SOUZA ANASTÁCIO; ISADORA GONÇALVES DE CASTRO; MILLER NOGUEIRA RABELO; ANDRÉ VASCONCELOS GUIMARÃES RABELO; MICHELLE DE OLIVEIRA FONSECA; WILLIAN FONSECA SILVA; HARLEY MARTINS LUIZ.
AS REUNIÕES SÃO REALIZADAS TODAS AS QUINTAS-FEIRAS, A PARTIR DAS 16H (DEZESSEIS HORAS), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, E TANTAS QUANTO FOREM NECESSÁRIAS ATÉ O ESGOTAMENTO DO ESTUDO, E SÃO PÚBLICAS E ABERTAS A PARTICIPAÇÃO DE QUALQUER INTERESSADO.
APÓS A FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS, A COMISSÃO ENCAMINHARÁ SUAS SUGESTÕES À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE A MATÉRIA.
