Confira a pauta da 3a Reunião Ordinária de 2025, que será realizada em 18/02, às 18h:
TRIBUNAS
1) Marco Aurélio Gomes, presidente do Sintram, vai falar sobre os servidores municipais e o papel da Câmara
2) Suzana Tavares vai abordar sobre os caramujos em Cajuru.
VOTAÇÃO
I) PL 05, do Executivo, aumenta a licença maternidade de 120 para 180 dias, e a licença paternidade, de 05 para 20 dias.
II) PL 08, da Mesa Diretora, concede ganho real salarial de 3,1% para os servidores da Câmara.
III) PL 09, do Executivo, autoriza a transferência de R$ 96 mil para o Instituto Helena Antipoff.
IV) PL 10, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para as entidades carnavalescas: a) Pavão Dourado (R$ 12.750), b) Bloco da Latinha e Kayuru (R$ 4.750, cada).
V) PR 02, da Vereadora Débora, dispõe sobre a elaboração de Estudo Técnico Preliminar que vai embasar as contratações de bens, serviços e obras realizadas pela Câmara.
VI) Requerimento 01, da Vereadora Tainara, pergunta sobre a compra do Livox, programa utilizado para a comunicação de crianças autistas não oralizadas.
VII) Requerimento 02, da Vereadora Débora, sugere ao Executivo, a elaboração de projeto de lei, que institui o pagamento de aluguel social às mulheres vítimas de violência doméstica. Para facilitar a tramitação, o Anteprojeto de Lei 01 será encaminhado.
Req. 01: https://encurtador.com.br/bALmZ
Anteprojeto 01: https://encurtador.com.br/l5Xpp
LEITURA
I) Indicação 04, da Vereadora Tainara, sugere a realização de estudo sobre a necessidade de drenagem pluvial e instalação de bueiros nas vias públicas.
DISTRIBUIÇÃO
I) PR 03, da Vereadora Débora, cria o Programa Cultural Vereador Anjo dos Santos na estrutura do Legislativo.
II) PL 11, do Executivo, autoriza o Município a trocar com o Sindicato Rural, um terreno de 2 mil m2 no Industrial II, por um terreno de 3 mil m2 no Bonfim, além de prever o pagamento de R$ 300 mil em 5 vezes por causa da diferença de valores, e ainda, anula a Lei 2.893/22, que concedia ao SindMóveis, o direito de uso desse terreno no Industrial II. Esse PL foi protocolado para possibilitar a construção de uma UBS no Bonfim.
