Confira a pauta da 7a Reunião Ordinária que será realizada em 18/03, às 18h:
TRIBUNA LIVRE
I) A senhora Ana Paula Caetano falará sobre a compra do Livox, programa usado no atendimento de crianças autistas não oralizadas.
II) O senhor Anthony Rabelo vai falar sobre o PL 01, que reduz a constante do cálculo da outorga onerosa do direito de construir.
VOTAÇÃO
I) PL 14, da Vereadora Tainara, determina a publicação da lista de espera por consultas, cirurgias e afins, no site da Prefeitura. Ao projeto foi incorporada pela Comissão de Legislação, uma emenda que revoga a Lei 2.819/21, que trata sobre o mesmo assunto.
DISTRIBUIÇÃO
I) PL 15, do Executivo, determina que os conselheiros tutelares terão direito a meio dia de folga, por cada dia de plantão realizado durante a semana. Na lei atual, os conselheiros têm direito a um dia de folga, por cada dia de plantão realizado somente durante os finais de semana.
II) PL 61/24, do Executivo, denomina Alameda dos Ipês, a continuação dessa via.
